Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição

Publicada em 13/02/2023 às 14h22 (atualizada há 13/05/2025 - 15:29)

Atos Normativos em formato PDF

Resolução Administrativa TRT6 n.º 30/2023
Portaria TRT6-GP nº 202/2025
Portaria TRT6-GP nº 198/2025
Portaria TRT6-GP nº 673/2023

Atos normativos em formato ODT

Resolução Administrativa TRT6 n.º 30/2023
Portaria TRT6-GP nº 202/2025
Portaria TRT6-GP nº 198/2025
Portaria TRT6-GP nº 673/2023

Confira a íntegra da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Conheça o fluxo da denúncia para prevenção e enfrentamento da violência, do assédio e discriminação

Antes de 05/10/2023 as ações relativas ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição eram realizadas pelo Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. Os documentos abaixo são do período anterio à mudança de nomenclatura:

Atos Normativos