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Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição

Atos Normativos em formato PDF

Atos normativos em formato ODT

Confira a íntegra da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Conheça o fluxo da denúncia para prevenção e enfrentamento da violência, do assédio e discriminação

Antes de 05/10/2023 as ações relativas ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição eram realizadas pelo Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. Os documentos abaixo são do período anterio à mudança de nomenclatura:

Atos Normativos

Unidade de apoio executivo

  • A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Divisão de Saúde


Pautas e atas

Clique aqui e saiba como denunciar casos de assédio