Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 3/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 12/01/2026Publicação no DOU:13/01/2026 Publicação: 20/01/2026Atualização:20/01/2026 Vigência: De 12/01/2026 até 12/01/2029 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 512 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 76/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) Fundamentação Legal: Assinatura: 24/12/2025Publicação no DOU:24/12/2025 Publicação: 09/01/2026Atualização:09/01/2026 Vigência: De 24/12/2025 até 24/12/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 392 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 24/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 32: 2026 Modalidade: DISPENSA Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL NO SEGMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 - TRT6 SAÚDE Fundamentação Legal: No artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar n.º 123/2006; na Constituição Federal; no Decreto n.º 8.538/2015; na Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e no Ato TRT-GP n.º 655/2023. Assinatura: 08/05/2026Publicação no DOU:08/05/2026 Publicação: 08/05/2026Atualização:08/05/2026 Vigência: De 08/05/2026 até 08/05/2031 Programa de Trabalho: As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos consignados à conta própria do TRT6 Saúde. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: BASE CONSULTORIA EMPRESARIAL E ATUARIAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 19.904.171/0001-73 Processo: 24 /2026 Valor Global: 37700.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 8/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agente Integrador da realização de seleção pública, na modalidade on-line, para o quadro de estagiários(as) do ensino superior do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Fundamentação Legal: Assinatura: 12/03/2025Publicação no DOU:13/03/2025 Publicação: 13/03/2025Atualização:13/03/2025 Vigência: De 12/03/2025 até 12/03/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ 46.730.873/0001-50 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 29838 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 1/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TIC (1º e 2º níveis), SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE TIC DO TRT6, POR UM PERÍODO DE 30 MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 07/01/2026Publicação no DOU:07/01/2026 Publicação: 07/01/2026Atualização:07/01/2026 Vigência: De 07/01/2026 até 07/07/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26380 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 2/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) (3º NÍVEL), EM REGIME 24X7X365. Fundamentação Legal: Assinatura: 07/01/2026Publicação no DOU:07/01/2026 Publicação: 07/01/2026Atualização:07/01/2026 Vigência: De 07/01/2026 até 07/07/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26378 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 95/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERENCIADO MENSAL, CONTENDO OPERAÇÃO ASSISTIDA, MONITORAMENTO E RESPOSTA A CHAMADOS PARA SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE REDE LÓGICA DO TIPO NEXT GENERATION FIREWALL, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NA ARP 06/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11636/2025, LICITADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 26/12/2025Publicação no DOU:26/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 26/12/2025 até 26/12/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26338 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 94/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE IMAGENS E VÍDEOS ENVATO ELEMENTS - MODALIDADE INDIVIDUAL. Fundamentação Legal: Assinatura: 24/12/2025Publicação no DOU:24/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 24/12/2025 até 24/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: STUDIO CARTOON LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26337 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 92/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) LICENÇAS, DO TIPO SUBSCRIÇÃO, DO SOFTWARE ABBYY FINEREADER STANDARD “PER SEAT”, CONVERSOR PARA PDF, COM GERENCIADOR DE LICENÇAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES Fundamentação Legal: Assinatura: 23/12/2025Publicação no DOU:23/12/2025 Publicação: 23/12/2025Atualização:23/12/2025 Vigência: De 23/12/2025 até 23/12/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 61.457.941/0001-43 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26225 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 89/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE POWERBI PRO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 19/12/2025Publicação no DOU:22/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 19/12/2025 até 19/12/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 26222 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
TERMO DE CONTRATO nº 03/2026 (.pdf 16.56 MB)