Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 15/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90020: 2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POSTO DE TRABALHO DE MENSAGEIRO - CÓDIGO CBO Nº 4122-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 20/2025, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT, Res. CNJ n.º 651/2025 Assinatura: 31/03/2026Publicação no DOU:31/03/2026 Publicação: 31/03/2026Atualização:31/03/2026 Vigência: De 31/03/2026 até 31/03/2029 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000334 Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 36.095.809/0001-91 Processo: 6656 /2026 Valor Global: 409866.47 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 12 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 9/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA ICA-ATOM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO MIGRAÇÃO ARMAZENAMENTO DOS E DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 09/03/2026Publicação no DOU:09/03/2026 Publicação: 09/03/2026Atualização:09/03/2026 Vigência: De 09/03/2026 até 09/03/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ACTION IT SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4941 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 10/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, HEMOTERAPIA,
DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E
CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL BENEFICIÁRIOS AOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 23/02/2026Publicação no DOU:23/02/2026 Publicação: 23/02/2026Atualização:23/02/2026 Vigência: De 23/02/2026 até 23/02/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA. - HOSPITAL DE FRATURAS Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4611 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 12/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO ICP BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES. - 2º PEDIDO Fundamentação Legal: Assinatura: 24/02/2026Publicação no DOU:25/02/2026 Publicação: 25/02/2026Atualização:25/02/2026 Vigência: De 24/02/2026 até 24/02/2029 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4532 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 7/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE PARA ESTE TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/02/2026Publicação no DOU:13/02/2026 Publicação: 13/02/2026Atualização:13/02/2026 Vigência: De 13/02/2026 até 13/08/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4264 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 11/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 11/02/2026Publicação no DOU:12/02/2026 Publicação: 12/02/2026Atualização:12/02/2026 Vigência: De 11/02/2026 até 11/02/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SINERGIA SERVICOS DE SAUDE LTDA. CNPJ: 00.260.442/0001-77 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4174 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 8/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) Fundamentação Legal: Assinatura: 11/02/2026Publicação no DOU:12/02/2026 Publicação: 12/02/2026Atualização:12/02/2026 Vigência: De 11/02/2026 até 11/02/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: NUNO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO OBJETIVO LTDA. CNPJ 21.210.345/0001-40 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4158 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 5/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 20/01/2026Publicação no DOU:21/01/2026 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 20/01/2026 até 20/01/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA. - CLÍNICA FLORENCE Contratada CNPJ/CPF: Processo: 2092 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 81/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: Assinatura: 21/01/2026Publicação no DOU:21/01/2026 Publicação: 21/01/2026Atualização:21/01/2026 Vigência: De 21/01/2026 até 21/01/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 1230 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 83/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). CREDENCIADA: CLÍNICA MEDIAR SERVICOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA. Fundamentação Legal: Assinatura: 23/12/2025Publicação no DOU:23/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 23/12/2025 até 23/12/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA MEDIAR SERVICOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 944 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
TERMO DE CONTRATO (.pdf 4.36 MB)