Dispensa e Inexigibilidade
Esta página apresenta todas as aquisições realizadas através de dispensa ou inexigibilidade do TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Divisão de Licitações e Compras Diretas/CLC deste Tribunal.
O Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e o Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br) trazem mais informações sobre as aquisições do TRT-6.
No que se refere aos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), documento integrante da fase de planejamento das contratações, informa-se que:
- o ETP é publicado sempre que elaborado;
- nas hipóteses em que sua elaboração for dispensada, com fundamento no art. 24, § 1º, II e III, do Ato TRT6-GP n.º 655/2023 (https://apps.trt6.jus.br/normas_internas/ato/ato0655202359732v2.odt), será publicada a respectiva justificativa formal de dispensa
Maiores informações em +55 81 3225-3444, 3225-3445, 3225-3446 ou pelo e-mail dlic@trt6.jus.br.
Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas
Foram encontrados 563 resultados. Exibindo de 501 a 510.
Aquisição Dispensa - Processo: 19908/2020 Situação: Data de abertura: 01/12/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO E MATERIAIS PARA AS SEÇÕES DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO. Nº de itens: Publicação: 21/01/2021 atualização: 21/01/2021 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 118/2021 Situação: Data de abertura: 01/01/2021 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO COMO COLABORADORA EVENTUAL LAURA CÂNDIDA PEDROSA CALDAS, PARA MINICURSO “A PERÍCIA EM SAÚDE MENTAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO” NA 6ª JORNADA INSTITUCIONAL DA ESCOLA JUDICIAL. Nº de itens: Publicação: 21/01/2021 atualização: 21/01/2021 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 21719/2020 Situação: Data de abertura: 01/01/2021 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação da palestra de encerramento da 6ª Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6: “Trabalho e emprego no mundo Pós pandemia”, a ser realizada na modalidade EAD. Nº de itens: Publicação: 21/01/2021 atualização: 21/01/2021 |
Aquisição Dispensa - Processo: 19336/2020 Situação: Data de abertura: 01/12/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, CARREGAMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO, RECICLAGEM E DESCARTE FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES (INTEIRAS E QUEBRADAS) DESTE TRT6. Nº de itens: Publicação: 14/12/2020 atualização: 14/12/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 19492/2020 Situação: Data de abertura: 01/12/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR EVENTUAL MAURÍCIO XAVIER, PARA ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO
DO PROJETO “DEFINIÇÃO DO SIGNIFICADO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E ESTRUTURAÇÃO DE
ENTREGAS OBSERVÁVEIS E AVALIÁVEIS POR COMPETÊNCIA” – PROJETO EJ-TRT6 Nº 32/2020. Nº de itens: Publicação: 14/12/2020 atualização: 14/12/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20324/20 Situação: Data de abertura: 01/12/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT6: “A FELICIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NA ERA DA COMPLEXIDADE: DESAFIOS, EMPODERAMENTO E ESPERANÇA”, A SER REALIZADA NA MODALIDADE EAD. Nº de itens: Publicação: 04/12/2020 atualização: 04/12/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20118/2020 Situação: Data de abertura: 01/12/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: ASSINATURA NA VERSÃO ELETRÔNICA DIGITAL DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO PARA A DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXERCÍCIO 2020. Nº de itens: Publicação: 04/12/2020 atualização: 04/12/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 15711/2020 Situação: Data de abertura: 01/11/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ENCARTE E DISTRIBUIÇÃO DE CADERNO JORNALÍSTICO ESPECIAL NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, A SER VEICULADO NA EDIÇÃO DO FIM DE SEMANA DE 19 E 20 DE DEZEMBRO. Nº de itens: Publicação: 30/11/2020 atualização: 30/11/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 16605/20 Situação: Data de abertura: 01/11/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ENCARTE E DISTRIBUIÇÃO DE CADERNO JORNALÍSTICO ESPECIAL NO JORNAL DO COMMERCIO, SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, A SER VEICULADO NA EDIÇÃO DO DIA 20 DE DEZEMBRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 8.666/1993 - art. 25, caput. Nº de itens: Publicação: 27/11/2020 atualização: 27/11/2020 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20103/20 Situação: Data de abertura: 01/11/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DESIGN THINKING APLICADO AO SETOR PÚBLICO, ON LINE, NA
MODALIDADE EAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 - art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI. – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº de itens: Publicação: 27/11/2020 atualização: 27/11/2020 |


