Dispensa e Inexigibilidade
Esta página apresenta todas as aquisições realizadas através de dispensa ou inexigibilidade do TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Divisão de Licitações e Compras Diretas/CLC deste Tribunal.
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No que se refere aos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), documento integrante da fase de planejamento das contratações, informa-se que:
- o ETP é publicado sempre que elaborado;
- nas hipóteses em que sua elaboração for dispensada, com fundamento no art. 24, § 1º, II e III, do Ato TRT6-GP n.º 655/2023 (https://apps.trt6.jus.br/normas_internas/ato/ato0655202359732v2.odt), será publicada a respectiva justificativa formal de dispensa
Maiores informações em +55 81 3225-3444, 3225-3445, 3225-3446 ou pelo e-mail dlic@trt6.jus.br.
Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas
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Aquisição Inexigibilidade - Processo: 5380/2020 Situação: Data de abertura: 01/04/2020 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação de Licença de Sistema VIDEOFARMA - Banco de Dados. Nº de itens: Documentos: Publicação: 08/05/2020 atualização: 08/07/2020 |
RATIFICAÇÃO (.pdf 131.22 KB)
Projeto Básico (.odt 66.58 KB)