Beneficiários

Titulares

Dependentes

Agregados

  • Magistrados, ativos e inativos;
  • Servidores ativos e inativos, assim como os servidores ocupantes de cargos em comissão;
  • Servidores requisitados ou cedidos para outro órgão, desde que não percebam auxílio saúde e recebam remuneração pela folha de pagamento do TRT6;
  • Beneficiários de pensão estatutária temporária ou vitalícia, concedida em decorrência de óbito de magistrado ou servidor.
  • Cônjuge ou companheiro (a) dos beneficiários titulares;
  • Filhos, enteados, e os menores sob guarda ou tutela do beneficiário titular, menores de 21 anos, solteiros, ou até 24 anos, se solteiros, sem atividade remunerada e estudantes de estabelecimento de cursos regulares;
  • Filhos inválidos de qualquer idade, enquanto perdurar a invalidez, comprovada por laudo médico homologado por Junta Médica Oficial.
  • Todos os beneficiários que não se enquadrem nos incisos de I a IV, do artigo 26 do Regulamento Geral do TRT6 SAÚDE, e que estiverem inscritos no plano de saúde, objeto do contrato celebrado pelo Tribunal até o término de sua vigência;
  • Filhos, enteados, menores sob guarda, netos, bisnetos e sobrinhos que não se enquadrem como beneficiários dependentes, até a data em que completarem 43 anos;
  • Genros e noras, até a data em que completarem 43 anos;
  • Filhos maiores do titular falecido até completarem 43 anos, se eram beneficiários do TRT6 SAÚDE e desde que vinculados a um beneficiário de pensão, acaso instituída, de acordo com o artigo 40 do Regulamento Geral do TRT6 SAÚDE;
  • Netos, bisnetos e sobrinhos, menores de 21 anos, solteiros, ou até 24 anos, se solteiros, sem atividade remunerada e estudantes de estabelecimento de cursos regulares.