Publicada em 31/01/2019 às 13h28 (atualizada há 20/09/2024 - 11:36)
Secretaria de Autogestão em Saúde
Objetivos da SAS
A Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS) tem como objetivo principal assegurar assistência à saúde de forma indireta aos beneficiários titulares, dependentes e agregados, conforme estabelecido no Regulamento Geral do Programa de Autogestão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Atribuições
I – gerir os contratos de credenciamentos, de auditoria médica e outros necessários ao atendimento das demandas do programa;
II – acompanhar a operacionalização do sistema de gerenciamento do TRT6 SAÚDE;
III – propor normatização e execução de ações de saúde inerentes ao programa;
IV – sugerir ao Conselho Deliberativo a edição de normas complementares necessárias à execução do programa;
V – adotar providências que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo programa;
VI – submeter à apreciação do Conselho Deliberativo, em casos excepcionais, as propostas de credenciamento das unidades prestadoras de serviços nas áreas de saúde;
VII – propor ao Conselho Deliberativo a contratação de serviços ou a aquisição de produtos específicos de interesse do programa ou a sua filiação a entidades nacionais que congreguem instituições afins, utilizando recursos próprios;
VIII – acompanhar, controlar e fiscalizar os recursos financeiros recebidos pelo TRT6 SAÚDE;
IX – participar das reuniões do Conselho Deliberativo, a fim de subsidiar a análise das matérias atinentes ao programa;
X – encaminhar previsão anual de gastos e receitas do Programa TRT6 SAÚDE aos membros do Conselho Deliberativo;
XI – praticar em geral os atos e demais encargos que forem inerentes à unidade.
Responsável
Renatto Marcello de Araújo Pinto
Telefone: (81) 3225-3223
Email: diretoriatrt6saude[at]trt6.jus[dot]br
Integram a Secretaria de Autogestão em Saúde:
Divisão de Políticas e Ações de Saúde (DPAS)
Divisão de Credenciamentos e Contratos (DCC)
Seção de Atendimento aos Beneficiários (SAB)
Seção de Gerenciamento das Despesas Médicas (SGDM)
TRT6 Saúde
Regulamento do TRT6 Saúde (alterado em 11/05/2023) (.odt 37.19 KB)
Extrato de utilização/pagamento e emissão de carteira (servidor ativo)
Extrato de utilização/pagamento e emissão de carteira (servidor aposentado, pensionista ou cedido)