Posto Avançado de Sertânia reduz em mais da metade o tempo para realização de audiências de instrução

Equipe do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sertânia

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAJT) de Sertânia reduziu o prazo para realização de audiências de instrução de 130 dias, em 2014, para 56 atualmente. Na unidade, também não há processos com a prolação de sentença atrasada. As informações foram apresentadas pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, e equipe durante atividade correcional realizada em 14 de julho, para o cumprimento do Edital de Correição 05/2015.

 

Subordinado à Vara do Trabalho (VT) de Serra Talhada, o Posto Avançado de Sertânia tem como magistrado responsável o juiz do Trabalho substituto João Carlos de Andrade e Silva, designado auxiliar nas duas unidades. Para o corregedor Ivan Valença, a postura adotada para a prestação de serviço no PAJT merece elogios. “Digno de registro o esforço e o desempenho do magistrado e sua equipe no que concerne à redução do prazo para realização de audiências e o fato de não ser identificado qualquer processo com a prolação de sentença em atraso”, destaca o desembargador.

 

Ainda segundo o corregedor Ivan Valença, igualmente relevante destacar que as atas de conciliação homologadas em Juízo têm força de alvará. Com isso, depósitos fundiários e do benefício do seguro-desemprego, por exemplo, podem ser sacados ou habilitados sem a necessidade de confecção de novo alvará, contribuindo para o desafogamento do Setor de Expedição. O mesmo ocorre com antecipações de tutela concedidas em audiência, tendo a ata a mesma força, bastando esse documento para saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado e seguro-desemprego.

 

Com o fim da atividade correcional ordinária no Posto Avançado de Sertânia, além das VTs do Paulista e de Carpina – realizadas no início do mês – a equipe de correição segue com as visitas às unidades judiciárias instaladas em diversos pontos do estado. Até agosto, a equipe cumpre o Edital 05/2015 com inspeções nas unidades judiciárias instaladas em Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.