Publicada em 19/01/2018 às 10h51 (atualizada há 19/01/2018 - 12:04)
A Escola Judicial (EJ6) realizou, na tarde dessa quinta-feira (18), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a palestra “O Poder Judiciário e a Reforma da Previdência Social”. O tema, que tem instigado calorosos debates no Congresso Nacional, foi apresentado pelo advogado e professor Noa Piatã Bassfeld Gnata.
O palestrante tratou de tópicos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), que altera os artigos 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, que dispões sobre a seguridade social e estabelece regras de transição. O professor fez comparativos entre os regimes geral e próprio da previdência, considerando base de cálculo, índices, alíquotas e critérios dos dois regulamentos. A palestra foi prestigiada por servidores do TRT-PE e contou com a presença dos desembargadores André Genn de Assunção Barros e Valéria Gondim Sampaio, e do diretor-geral Wlademir de Souza Rolim.
Noa Piatã Bassfeld Gnata – professor em cursos de especialização em Direito e Processo Previdenciário, é especialista em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, bacharel em Direito pela UFPR e autor da obra “Solidariedade Social Previdenciária (LTr, 2014). Foi diretor da Entidade Fechada de Previdência Complementar Sul Previdência, diretor-adjunto de atuação nos Tribunais Superiores do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, consultor para implantação do plano de Previdência Complementar da Associação Médica do Paraná e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.
Confira mais fotos da palestra.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Léo Machado
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