TRT-PE, através da 4ª Vara do Trabalho do Recife, destina valor para ações de combate ao coronavírus

Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), a 4ª Vara do Trabalho de Recife liberou alvarás totalizando R$ 40.957,21 – quantia que será utilizada em ações no combate à pandemia de covid-19. O valor é oriundo de conta judicial da ação civil pública 0000057-57.2016.5.06.0004, proposta em desfavor da CateAir Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. Por indicação do MPT-PE, foram contemplados o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a Associação Católica dos Samaritanos.

Notícias relacionadas:

Através da 13ª VT do Recife, TRT-PE repassa R$ 50 mil para combate à covid-19

19ª VT do Recife destina R$ 34 mil para combate à covid-19

21ª VT do Recife direciona valor de condenação em ação civil pública para ONGs

Segunda Turma do TRT-PE destina valor de ação trabalhista para combate à covid-19

15ª VT do Recife direciona R$ 234 mil para o enfrentamento da covid-19

3ª Vara do Trabalho de Petrolina destina valor para ações de combate ao coronavírus

VT de Pesqueira designa R$ 146 mil para o combate à covid-19

Valor resultante de acordo é destinado a ações de combate ao Coronavírus

Vara de Jaboatão direciona R$ 187 mil para combater o Novo Coronavírus

Valores de multas são destinados a ações de combate ao Coronavírus

---

As decisões de primeira e segunda instância seguem o princípio do duplo grau de jurisdição, sendo passíveis de recurso conforme o previsto na legislação processual. Essa matéria foi produzida pela Divisão de Comunicação Social do TRT-PE e tem natureza informativa, não sendo capaz de produzir repercussões jurídicas.

Permitida reprodução mediante citação da fonte. 

Texto: Gutemberg Soares

Imagem: Victor Andrews