Publicada em 05/10/2023 às 10h43 (atualizada há 05/10/2023 - 10:51)
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi realizada na segunda-feira (2/10). A presidente da instituição, desembargadora Nise Pedroso, tratou dos seguintes itens da pauta:
Novo prédio: a presidente comunicou que o projeto que indica a compra de prédio comercial situado na Av. Rui Barbosa, nº 251, bairro das Graças, para abrigar o Fórum Trabalhista do Recife (Advogado José Barbosa de Araújo) foi homologado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em sessão da quinta-feira (28/9). A desembargadora informou, ainda, que a matéria será submetida ao Congresso Nacional, para autorização do uso do crédito orçamentário até 15 de outubro.
Apoio à segunda instância: ficou estabelecido que o 4º Núcleo Justiça 4.0 será voltado à assistência aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras na elaboração de minutas de votos.
Inauguração: a desembargadora-presidente, Nise Pedroso, convidou para a cerimônia de inauguração da 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, que ocorrerá no dia 5 de outubro, às 14h, no Fórum Trabalhista da cidade.
Novo comitê: foi criado o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição, que vai realizar diagnóstico, orientações e outras ações que visem coibir tais abusos na instituição.
Conciliação em Goiana: decidiu-se que o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiana, Marcelo da Veiga Pessoa Bacallá, assumirá a coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do município.
Congresso Internacional da Ejud-6: os magistrados e magistradas presentes na sessão teceram elogios ao 2º Congresso Internacional, realizado pela Escola Judicial do TRT-6. O evento aconteceu nos dias 28 e 29/9 e teve a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de palestrantes internacionais, além disso, preencheu todas as vagas que foram disponibilizadas.
Idosos/idosas: o corregedor do Tribunal, desembargador Fábio Farias, contou que a campanha “Terceira Idade: nossa prioridade” foi um sucesso. Realizada em setembro, com o intuito de agilizar processos de pessoas idosas que estivessem conclusos para decisão, a ação alcançou cerca de 90% da meta estipulada, conforme avaliou o corregedor. O desdobramento da campanha será investigar, no acervo de processos na fase de execução do TRT-6, aqueles que possuem pessoas idosas. Isto porque é possível que parte tenha atingido o marco etário ao longo da tramitação processual ou que não tenha feito a classificação no PJe no momento de protocolar a ação.
Terceirizados/terceirizadas: outra ação bastante elogiada foi a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, que pretende dar mais celeridade a processos trabalhistas que envolvem os interesses de empregados e empregadas contratados por empresas de terceirização que prestaram serviço à administração pública federal. A cerimônia de assinatura foi comandada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Sergio Torres Teixeira.
Votos: foi proferido voto de louvor às equipes da Escola Judicial, Secretaria de Polícia Judicial, Coordenadoria de Cerimonial e Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-6 devido aos trabalhos durante o 2º Congresso Internacional.
Foi registrado voto de pesar em razão do falecimento do pai da procuradora Adriana Gondim, Flávio Gondim
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Texto: Helen Moreira