Publicada em 04/02/2025 às 17h02
Durante a sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (3/2), a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizaram apresentações das principais contribuições das duas unidades gerenciais ao longo do biênio 2023/2025. Confira os destaques:
Vice-Presidência
“Posso expressar com tranquilidade que conseguimos alcançar resultados expressivamente positivos, colocando um belo tijolo na construção de um TRT de excelência”, afirmou o vice-presidente do Regional, desembargador Sergio Torres Teixeira, em sua apresentação.
Nos dois anos em que esteve à frente da unidade, houve um expressivo aumento no número de Recursos de Revista, totalizando 31 mil interpostos. Apesar desse aumento, o prazo médio para decisão de admissibilidade foi o menor da série histórica (iniciada em 2016), com uma média de apenas 20 dias. Além disso, o TRT-6 obteve altos índices de conformidade no Tribunal Superior do Trabalho, demonstrando que a análise dos recursos tem sido feita de forma rápida e precisa.
Um dos avanços mais significativos foi a adoção do VisualLaw em decisões de admissibilidade em Recursos de Revista. Essa metodologia utiliza elementos visuais para tornar os textos jurídicos mais acessíveis, ampliando a compreensão de um público mais abrangente. Essa iniciativa foi fundamental para que o TRT-6 conquistasse o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça.
Outro marco foi o lançamento do robô AI-R2, uma ferramenta de automação responsável por realizar intimações em processos com Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) e movimentar processos com "Prazos vencidos" para "Remessa ao TST". Com uma média semanal de 250 AIRRs, o uso da ferramenta economizou R$ 358 mil aos cofres públicos e reduziu 2.759 horas de trabalho manual.
O estímulo à conciliação também foi amplamente fortalecido durante o biênio. O vice-presidente e sua equipe promoveram encontros com representantes da advocacia, universidades, Cejuscs do TRT-6 e de outros Regionais Trabalhistas do Nordeste, com o objetivo de fomentar a solução pacífica de conflitos trabalhistas em Pernambuco. Como resultado, o TRT-6 conquistou a medalha de bronze pelo maior volume de acordos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024 entre os TRTs de médio porte.
Outros destaques foram a formalização de acordos de cooperação técnica com instituições como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e a grande quantidade de notas técnicas para a aprovação de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Corregedoria
O corregedor, desembargador Fábio Farias, iniciou agradecendo a todas as pessoas que contribuíram para os avanços dos últimos dois anos. Falou do apoio da Presidência, da competência e dedicação de todos que compõem a Corregedoria e fez especial elogio às magistradas e servidoras e aos magistrados e servidores da primeira instância. A juíza auxiliar Renata Nóbrega e a secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, deram seguimento à apresentação.
Um dos primeiros projetos desenvolvidos em 2023 foi o Jurisdição em Ação, que conseguiu antecipar a realização de audiências em varas do trabalho que estavam com a pauta alongada.
A Corregedoria também implementou o Painel da Corregedoria, uma ferramenta que monitora, em tempo real, a produtividade, o andamento processual e o cumprimento de prazos pelas varas do trabalho. Esse acompanhamento diário ajudou a identificar pontos de melhoria e a tornar a tramitação mais ágil e eficiente.
Os resultados foram expressivos: o tempo médio na fase de conhecimento caiu de 288 dias para 170 dias, e o tempo médio na liquidação e execução também foi reduzido.
Com o compromisso de assegurar a celeridade processual, foram criadas a Central de Audiências Iniciais do Recife, a Secretaria Conjunta de Caruaru e os Núcleos de Justiça 4.0. A ideia dessas unidades foi reunir conhecimentos e habilidades especializadas em um único lugar, promovendo maior eficiência dos trabalhos, na troca de experiência e na solução de problemas, tudo isso resultando em uma melhor resposta aos cidadãos e cidadãs que precisam da Justiça do Trabalho.
A distribuição e acompanhamento de mandados judiciais foi unificada a partir da criação da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais.Segundo a juíza Renata Nóbrega, essa iniciativa permitiu o aperfeiçoamento das rotinas do Tribunal. Além disso, os oficiais e as oficialas de justiça passaram a realizar pesquisas patrimoniais básicas, como consultas ao Renajud e ao Simbajud, contribuindo para maior agilidade na execução dos processos.
Outro aspecto de destaque do biênio foi o Projeto Garimpo, que tem o objetivo de identificar valores esquecidos em contas judiciais e recursais, assegurando que os pagamentos sejam devidamente realizados. Ele tem alcance nacional e foi instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Ao longo de dois anos, o TRT-6 movimentou 208.911 contas e converteu R$ 4 milhões em renda para a União.
Juntos
Vale destacar que a Vice-Presidência e a Corregedoria não apenas desenvolvem seus próprios projetos, mas também trabalham em harmonia para realizar iniciativas conjuntas. Forte exemplo disso é o projeto Mobius, que tem o objetivo de promover maior eficiência na fase de execução dos processos judiciais. Ele se baseia na análise dos documentos incluídos no processo para identificar casos de duplicidade nas pesquisas patrimoniais, evitando retrabalhos desnecessários. Também busca sumarizar os quantitativos desses processos, fornecendo informações estratégicas para a tomada de decisões.
A presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, agradeceu por todo o empenho dos colegas desembargadores e também da equipe da Vice-Presidência e da Corregedoria. Ela ressaltou que todas as ações realizadas no período ficarão como um legado para o Tribunal, contribuindo para o engrandecimento da instituição.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto e Fotos: Helen Moreira