Sessão administrativa do Pleno de 29 de setembro

A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, realizada nesta segunda-feira (29/9), foi marcada por homenagens e despedidas ao desembargador Luciano Alexo, falecido em 20 de setembro.

“O nosso Tribunal está reunido mesmo com dor no coração”, afirmou o presidente da instituição, desembargador Ruy Salathiel, que conduziu a sessão plenária. Ele destacou que o magistrado foi exemplo de firmeza e humildade ao longo da carreira, deixando saudades e um legado de dedicação à Justiça do Trabalho.

As e os colegas presentes prestaram suas homenagens, ressaltando como o desembargador Luciano Alexo era amoroso, equilibrado, comprometido com a Justiça e com o Tribunal, além de um grande amigo. 

O Desembargador Luciano Alexo ingressou no TRT-6 em 1989, como juiz substituto, e, durante sua trajetória, ocupou a titularidade de varas do trabalho de Palmares, Goiana, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Em 2016, foi promovido ao segundo grau.

A sessão também registrou homenagens às procuradoras Ana Carolina Vieira e Gabriela Maciel, que encerraram seus mandatos como procuradora-chefe e procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, após seis anos à frente da instituição parceira do TRT-6.

As desembargadoras e os desembargadores ressaltaram a relevância das contribuições de ambas para a Justiça do Trabalho de Pernambuco e desejaram sucesso nas próximas etapas da carreira, frisando que a convivência continuará, ainda que em menor intensidade, já que as procuradoras seguem atuando em processos trabalhistas que demandam a participação do MPT e participando das sessões das Turmas.

Elogios: o Pleno registrou recentes ações da instituição e importantes convites recebidos. Destacou-se que a diretora da Escola Judicial do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, passará a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) do Trabalho. 

Também se enalteceu que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell, convidou o vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Pugliesi, para auxiliar na realização de correição no Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, a competência da e do colega eleva o nome do Tribunal no cenário nacional.

Votos de louvor também foram dirigidos às equipes da Corregedoria dos últimos anos pela eficiência no Projeto Garimpo. Graças aos resultados na identificação de valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados, foi possível liberar cerca de R$ 20 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas de empresas públicas que atualmente são autarquias da Prefeitura do Recife, por meio de acordo assinado no dia 19 deste mês.

Elogios também à Vice-Presidência e ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas que atuaram nas negociações entre o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). O trabalho resultou em um acordo coletivo, após 10 anos sem atualização da convenção entre as entidades sindicais. O desembargador Eduardo Pugliesi ressaltou que as audiências foram realizadas em uma Reclamação Pré-Processual, antecipando as negociações antes da instauração de dissídio coletivo ou deflagração de greve, garantindo resultado positivo tanto para a categoria quanto para a população que depende do atendimento.

Aposentadorias: foram referendadas as aposentadorias de Francisco Orlando de Mesquita (Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos), Maria de Nazaré Ribas Dias de Oliveira e Silva (Divisao de Distribuicao dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife) e  Laura Bezerra Coelho (Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira). O desembargador-presidente, Ruy Salathiel, agradeceu ao servidor e às servidoras pela dedicação ao Tribunal e desejou que usufruam do merecido descanso após anos de trabalho e que realizem os novos projetos de vida que estão por vir.

Luto: Houve votos de pesar pelo falecimento de:

• Mônica Furtado, irmã do juiz Fábio Furtado e da servidora Maria de Lourdes Furtado;
• José André da Silva, pai da servidora Susy Anne Siqueira da Silva;
• José Antônio Pajeú, advogado;
• Gustavo Veras, advogado;
• E, naturalmente, pelo desembargador Luciano Alexo.

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Texto: Helen Moreira