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Contratos e Aditivos

Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

Fonte: Divisão de Contratos

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Foram encontrados 682 resultados. Exibindo de 111 a 120.
Contrato:
2/
2025
Natureza:
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Número da Compra:
90007: 
2024
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM.
Fundamentação Legal:
Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e no Decreto n.º 8.538/15, na Res. 310/21 – CSJT , nas IN SEGES/ME n.º 05/2017 e 72/2022
Assinatura: 29/01/2025Publicação no DOU:04/02/2025
Publicação: 04/02/2025Atualização:30/03/2026
Vigência:
De 29/01/2025 até 29/01/2027
Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco
Nº da Nota de Empenho Original:
2024NE1247
Contratada:
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS. CNPJ: 01.958.201/0001-69.
Contratada CNPJ/CPF:
01.958.201/0001-69
Processo:
2170
/2025
Valor Global:
1332000.00
Situação do Contrato:
ATIVO
Índice de reajuste:
IPCA
Mês de Reajuste:
6
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.15 MB) 08/07/2025 08/07/2025 1
2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.79 MB) 27/03/2026 30/03/2026 2
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
3/
2025
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais dos tipos A3, no padrão ICP Brasil, com validade e garantia mínima de 36 meses.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 03/02/2025Publicação no DOU:03/02/2025
Publicação: 03/02/2025Atualização:03/02/2025
Vigência:
De 03/02/2025 até 03/02/2028
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ 09.461.647/0001-95
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
1810
/2025
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
1/
2025
Natureza:
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Número da Compra:
90021: 
2024
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto:
Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, para unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Fundamentação Legal:
No Pregão Eletrônico n.º 21/2024, na Lei n.º 14.133/2021 , na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.º 8.538/15 e n.º 9.507/2018, na IN n.º 05/2017 SEGES/MP e Res. 310/21 – CSJT
Assinatura: 12/02/2025Publicação no DOU:12/02/2025
Publicação: 12/02/2025Atualização:31/03/2026
Vigência:
De 12/02/2025 até 12/02/2027
Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0025 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco)
Nº da Nota de Empenho Original:
2025NE00047
Contratada:
NORDEX EXPRESS LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
20.976.413/0001-13
Processo:
837
/2025
Valor Global:
58560.00
Situação do Contrato:
ATIVO
Índice de reajuste:
IPCA
Mês de Reajuste:
10
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 2.65 MB) 31/03/2026 31/03/2026 1
Contrato:
58/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE SERVIÇO PÚBLICO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 30/12/2024Publicação no DOU:08/01/2025
Publicação: 13/01/2025Atualização:13/01/2025
Vigência:
De 30/12/2024 até 30/12/2034
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
588
/2025
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
56/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS, ORIENTAÇÕES E ACESSO A FERRAMENTAS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024
Publicação: 27/12/2024Atualização:29/01/2026
Vigência:
De 27/12/2024 até 27/12/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30400
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e Reajuste (.pdf 291.34 KB) 19/12/2025 22/12/2025
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
55/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE DA E-BOOKS VENTUROLI DIGITAL, PLATAFORMA COM ACESSO PARA 50 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, VIA INTRANET PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024
Publicação: 27/12/2024Atualização:16/12/2025
Vigência:
De 27/12/2024 até 27/12/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30362
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e reajuste (.pdf 488 KB) 12/12/2025 12/12/2025
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
53/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL LEX EDITORA E PLATAFORMA JURÍDICA MAGISTERNET, COM DISPONIBILIDADE DE 100 (CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 26/12/2024Publicação no DOU:26/12/2024
Publicação: 26/12/2024Atualização:16/12/2025
Vigência:
De 26/12/2024 até 26/12/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
LEX EDITORA S.A.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30348
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação - renúncia ao reajuste (.pdf 603.89 KB) 05/12/2025 12/12/2025
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
52/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024
Publicação: 27/12/2024Atualização:27/12/2024
Vigência:
De 27/12/2024 até 27/12/2027
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
PEDRAGON AUTOS LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30327
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
51/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS MEDIANTE O CONTROLE E MONITORAMENTO INTEGRADO DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA – COMPOSTA POR ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ADAPTARAM AO ESTILO DE VIDA HUMANO E REPRESENTAM RISCO À SUA SAÚDE, TAIS COMO BARATAS, RATOS, MOSQUITOS, ESCORPIÕES, ARANHAS, FORMIGAS, POMBOS ETC – NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, ASSIM COMPREENDIDAS AS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E SEUS ANEXO.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 26/12/2024Publicação no DOU:30/12/2024
Publicação: 02/02/2026Atualização:02/02/2026
Vigência:
De 26/12/2024 até 26/12/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-EPP
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30292
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
50/
2024
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA CONVENCIONAL E LAVANDERIA HOSPITALAR DAS PEÇAS UTILIZADAS PELO TRIBUNAL PLENO, TURMAS RECURSAIS E PELA DIVISÃO DE SAÚDE DESTE TRT6.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 20/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024
Publicação: 23/12/2025Atualização:23/12/2025
Vigência:
De 20/12/2024 até 20/12/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
30277
/2024
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.pdf 1.11 MB) 17/12/2025 18/12/2025
Apostilamentos: Sem apostilamentos