Contratos e Aditivos
Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.
Fonte: Divisão de Contratos
* A pesquisa do contrato desejado poderá ser realizada por meio do preenchimento de um ou mais campos de busca (processo, ano, fornecedor, objeto ou status). Por exemplo, ao ser preenchido apenas o campo “Ano”, com o critério “2022”, a página exibirá todos os contratos celebrados em 2022.
Foram encontrados 682 resultados. Exibindo de 1 a 10.
Contrato: 19/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 25: 2026 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA REVISTA “GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE”, COM DIREITO A 24 EDIÇÕES NO FORMATO IMPRESSO E ACESSO À BRASÍNDICE ONLINE INTERMEDIÁRIA. Fundamentação Legal: No artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, no Ato TRT6-GP n.º 655/2023, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e Resolução CSJT n.º 310/2021 Assinatura: 28/04/2026Publicação no DOU:29/04/2026 Publicação: 29/04/2026Atualização:29/04/2026 Vigência: De 28/04/2026 até 28/04/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000528 Contratada: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 62.958.491/0001-35 Processo: 9579 /2026 Valor Global: 2022.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 1 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 23/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: No Edital de Credenciamento n.º 01/2025, no artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, no Decreto 11.878/2024, no Ato TRT6-GP n.º 655/2023, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Res. 310/2021 – CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho); Assinatura: 28/04/2026Publicação no DOU:28/04/2026 Publicação: 28/04/2026Atualização:28/04/2026 Vigência: De 28/04/2026 até 28/04/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Contratada CNPJ/CPF: 61.486.650/0884-12 Processo: 9508 /2026 Valor Global: 6000000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 2 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 21/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 31: 2026 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ASSISTIDA E OFICINAS PRÁTICAS EM “GESTÃO DA CONTINUIDADE DO NEGÓCIO, COM BASE NA CADEIA DE VALOR INTEGRADA”, NA MODALIDADE DE CURSO FECHADO, NO FORMATO ON-LINE (SÍNCRONO), EM TRÊS ETAPAS. Fundamentação Legal: Art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 22/04/2026Publicação no DOU:23/04/2026 Publicação: 23/04/2026Atualização:23/04/2026 Vigência: De 22/04/2026 até 21/07/2026 Programa de Trabalho: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco);
Plano Orçamentário 0002 – Capacitação de Recursos Humanos;
Elemento de Despesa n.º 3390.39.48 Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000558 Contratada: IDDIEN - INOVAÇÃO GLOBAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 15.224.031/0001-01 Processo: 9150 /2026 Valor Global: 30870.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 4 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 4/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 14/04/2026Publicação no DOU:15/04/2026 Publicação: 15/04/2026Atualização:15/04/2026 Vigência: De 14/04/2026 até 14/04/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológicaaos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: C.P.C.P.I - CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S.A. - AMPLIAR ANÁLISES PATOLÓGICAS Contratada CNPJ/CPF: 04.254.254/0001-97 Processo: 8476 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 5 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 18/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90022: 2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 22/2025, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT, Res. CNJ n.º 651/2025 Assinatura: 09/04/2026Publicação no DOU:09/04/2026 Publicação: 09/04/2026Atualização:09/04/2026 Vigência: De 09/04/2026 até 09/04/2028 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000407 Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 36.095.809/0001-91 Processo: 7786 /2026 Valor Global: 211982.40 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: Repactuação e IPCA Mês de Reajuste: 2 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 15/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90020: 2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POSTO DE TRABALHO DE MENSAGEIRO - CÓDIGO CBO Nº 4122-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 20/2025, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT, Res. CNJ n.º 651/2025 Assinatura: 31/03/2026Publicação no DOU:31/03/2026 Publicação: 31/03/2026Atualização:31/03/2026 Vigência: De 31/03/2026 até 31/03/2029 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000334 Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 36.095.809/0001-91 Processo: 6656 /2026 Valor Global: 409866.47 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 12 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 9/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA ICA-ATOM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO MIGRAÇÃO ARMAZENAMENTO DOS E DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 09/03/2026Publicação no DOU:09/03/2026 Publicação: 09/03/2026Atualização:09/03/2026 Vigência: De 09/03/2026 até 09/03/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ACTION IT SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4941 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 10/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, HEMOTERAPIA,
DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E
CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL BENEFICIÁRIOS AOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 23/02/2026Publicação no DOU:23/02/2026 Publicação: 23/02/2026Atualização:23/02/2026 Vigência: De 23/02/2026 até 23/02/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA. - HOSPITAL DE FRATURAS Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4611 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 12/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO ICP BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES. - 2º PEDIDO Fundamentação Legal: Assinatura: 24/02/2026Publicação no DOU:25/02/2026 Publicação: 25/02/2026Atualização:25/02/2026 Vigência: De 24/02/2026 até 24/02/2029 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4532 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 7/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE PARA ESTE TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/02/2026Publicação no DOU:13/02/2026 Publicação: 13/02/2026Atualização:13/02/2026 Vigência: De 13/02/2026 até 13/08/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4264 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
TERMO DE CONTRATO n.º 19/2026 (.pdf 701.25 KB)