Contratos e Aditivos
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Contrato:
21/ 2026 Natureza:
Prestação de serviços Número da Compra:
31: 2026 Modalidade:
Inexigibilidade Objeto:
CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ASSISTIDA E OFICINAS PRÁTICAS EM “GESTÃO DA CONTINUIDADE DO NEGÓCIO, COM BASE NA CADEIA DE VALOR INTEGRADA”, NA MODALIDADE DE CURSO FECHADO, NO FORMATO ON-LINE (SÍNCRONO), EM TRÊS ETAPAS. Fundamentação Legal:
Art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 22/04/2026
Publicação no DOU:
23/04/2026
Publicação: 23/04/2026
Atualização:
23/04/2026
Vigência:
De 22/04/2026 até 21/07/2026 Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco);
Plano Orçamentário 0002 – Capacitação de Recursos Humanos;
Elemento de Despesa n.º 3390.39.48 Nº da Nota de Empenho Original:
2026NE000558 Contratada:
IDDIEN - INOVAÇÃO GLOBAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF:
15.224.031/0001-01 Processo:
9150 /2026 Valor Global:
30870.00 Situação do Contrato:
Ativo Índice de reajuste:
Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste:
4 Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
4/ 2026 Natureza:
Prestação de serviços Número da Compra:
32: 2025 Modalidade:
Inexigibilidade Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal:
Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 14/04/2026
Publicação no DOU:
15/04/2026
Publicação: 15/04/2026
Atualização:
15/04/2026
Vigência:
De 14/04/2026 até 14/04/2031 Programa de Trabalho:
02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológicaaos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original:
2026NE000028 Contratada:
C.P.C.P.I - CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S.A. - AMPLIAR ANÁLISES PATOLÓGICAS Contratada CNPJ/CPF:
04.254.254/0001-97 Processo:
8476 /2026 Valor Global:
500000.00 Situação do Contrato:
Ativo Índice de reajuste:
Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste:
5 Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
18/ 2026 Natureza:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra:
90022: 2025 Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal:
No Pregão Eletrônico n.º 22/2025, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT, Res. CNJ n.º 651/2025 Assinatura: 09/04/2026
Publicação no DOU:
09/04/2026
Publicação: 09/04/2026
Atualização:
09/04/2026
Vigência:
De 09/04/2026 até 09/04/2028 Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original:
2026NE000407 Contratada:
TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Contratada CNPJ/CPF:
36.095.809/0001-91 Processo:
7786 /2026 Valor Global:
211982.40 Situação do Contrato:
ATIVO Índice de reajuste:
Repactuação e IPCA Mês de Reajuste:
2 Documentos:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
15/ 2026 Natureza:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra:
90020: 2025 Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto:
SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POSTO DE TRABALHO DE MENSAGEIRO - CÓDIGO CBO Nº 4122-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal:
No Pregão Eletrônico n.º 20/2025, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT, Res. CNJ n.º 651/2025 Assinatura: 31/03/2026
Publicação no DOU:
31/03/2026
Publicação: 31/03/2026
Atualização:
31/03/2026
Vigência:
De 31/03/2026 até 31/03/2029 Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original:
2026NE000334 Contratada:
TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Contratada CNPJ/CPF:
36.095.809/0001-91 Processo:
6656 /2026 Valor Global:
409866.47 Situação do Contrato:
ATIVO Índice de reajuste:
IPCA Mês de Reajuste:
12 Documentos:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
9/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA ICA-ATOM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO MIGRAÇÃO ARMAZENAMENTO DOS E DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal:
Assinatura: 09/03/2026
Publicação no DOU:
09/03/2026
Publicação: 09/03/2026
Atualização:
09/03/2026
Vigência:
De 09/03/2026 até 09/03/2028 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
ACTION IT SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4941 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Documentos:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
10/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, HEMOTERAPIA,
DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E
CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL BENEFICIÁRIOS AOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal:
Assinatura: 23/02/2026
Publicação no DOU:
23/02/2026
Publicação: 23/02/2026
Atualização:
23/02/2026
Vigência:
De 23/02/2026 até 23/02/2031 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA. - HOSPITAL DE FRATURAS Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4611 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Documentos:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
12/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO ICP BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES. - 2º PEDIDO Fundamentação Legal:
Assinatura: 24/02/2026
Publicação no DOU:
25/02/2026
Publicação: 25/02/2026
Atualização:
25/02/2026
Vigência:
De 24/02/2026 até 24/02/2029 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4532 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Documentos:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
7/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE PARA ESTE TRT6. Fundamentação Legal:
Assinatura: 13/02/2026
Publicação no DOU:
13/02/2026
Publicação: 13/02/2026
Atualização:
13/02/2026
Vigência:
De 13/02/2026 até 13/08/2028 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76 Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4264 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
11/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal:
Assinatura: 11/02/2026
Publicação no DOU:
12/02/2026
Publicação: 12/02/2026
Atualização:
12/02/2026
Vigência:
De 11/02/2026 até 11/02/2031 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
SINERGIA SERVICOS DE SAUDE LTDA. CNPJ: 00.260.442/0001-77 Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4174 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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Contrato:
8/ 2026 Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) Fundamentação Legal:
Assinatura: 11/02/2026
Publicação no DOU:
12/02/2026
Publicação: 12/02/2026
Atualização:
12/02/2026
Vigência:
De 11/02/2026 até 11/02/2031 Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
NUNO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO OBJETIVO LTDA. CNPJ 21.210.345/0001-40 Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
4158 /2026 Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
CONTRATO assinado em 22/04/2026. Vigente até 21/07/2026. (.pdf 1.58 MB)