Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 83/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). CREDENCIADA: CLÍNICA MEDIAR SERVICOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA. Fundamentação Legal: Assinatura: 23/12/2025Publicação no DOU:23/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 23/12/2025 até 23/12/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA MEDIAR SERVICOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 944 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 6/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS), DESTINADA AOS ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DE
NÍVEL SUPERIOR E ESTÁGIO CURRICULAR DE NÍVEL MÉDIO. Fundamentação Legal: Assinatura: 19/01/2026Publicação no DOU:20/01/2026 Publicação: 20/01/2026Atualização:20/01/2026 Vigência: De 19/01/2026 até 19/01/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SABEMI SEGURADORA S.A. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 923 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 93/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPOSTEIRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 23/12/2025Publicação no DOU:23/12/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 23/12/2025 até 23/08/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ASSOCIAÇÃO KAPI’WARA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 801 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 86/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS DO TRT6, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERIOR, SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO CONTRATUAL. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/01/2026Publicação no DOU:14/01/2026 Publicação: 20/01/2026Atualização:20/01/2026 Vigência: De 13/01/2026 até 13/01/2029 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 666 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 3/ 2026 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 12/01/2026Publicação no DOU:13/01/2026 Publicação: 20/01/2026Atualização:20/01/2026 Vigência: De 12/01/2026 até 12/01/2029 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 512 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 76/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) Fundamentação Legal: Assinatura: 24/12/2025Publicação no DOU:24/12/2025 Publicação: 09/01/2026Atualização:09/01/2026 Vigência: De 24/12/2025 até 24/12/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 392 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 39/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 57: 2026 Modalidade: DISPENSA Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR DESTE REGIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2026. Fundamentação Legal: No artigo 75, XV, da Lei n.º 14.133/2021, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), na Lei n.º 11.788/2008, no Decreto n.º 9.427/2018, na Instrução Normativa Seges/ME n.º 67, de 2021 e nos Atos TRT6-GP n.ºs 86/2022 e 96/2026. Assinatura: 22/06/2026Publicação no DOU:25/06/2026 Publicação: 25/06/2026Atualização:25/06/2026 Vigência: De 22/06/2026 até 22/12/2026 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000640 Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Instituto SUSTENTE. Contratada CNPJ/CPF: 09.023.204/0001-12 Processo: 39 /2026 Valor Global: 140000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 38/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 22/06/2026Publicação no DOU:22/06/2026 Publicação: 22/06/2026Atualização:22/06/2026 Vigência: De 22/06/2026 até 22/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO. Contratada CNPJ/CPF: 00.599.741/0001-30 Processo: 38 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 24/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 32: 2026 Modalidade: DISPENSA Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL NO SEGMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 - TRT6 SAÚDE Fundamentação Legal: No artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar n.º 123/2006; na Constituição Federal; no Decreto n.º 8.538/2015; na Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e no Ato TRT-GP n.º 655/2023. Assinatura: 08/05/2026Publicação no DOU:08/05/2026 Publicação: 08/05/2026Atualização:08/05/2026 Vigência: De 08/05/2026 até 08/05/2031 Programa de Trabalho: As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos consignados à conta própria do TRT6 Saúde. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: BASE CONSULTORIA EMPRESARIAL E ATUARIAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 19.904.171/0001-73 Processo: 24 /2026 Valor Global: 37700.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 8/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agente Integrador da realização de seleção pública, na modalidade on-line, para o quadro de estagiários(as) do ensino superior do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Fundamentação Legal: Assinatura: 12/03/2025Publicação no DOU:13/03/2025 Publicação: 13/03/2025Atualização:13/03/2025 Vigência: De 12/03/2025 até 12/03/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ 46.730.873/0001-50 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 29838 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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