Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 71/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE PLATAFORMA VLEX E A COLEÇÃO VLEX BRASIL BOOKS AND JOURNALS, COM DISPONIBILIDADE DE 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS, VIA INTRANET, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 29/10/2025Publicação no DOU:03/11/2025 Publicação: 03/11/2025Atualização:03/11/2025 Vigência: De 29/10/2025 até 29/10/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 22155 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 62/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, COM TECNOLOGIA DIGITAL GSM, INCLUINDO TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, ROAMING NACIONAL, ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS (SMS/MMS), LIGAÇÕES DE VOZ NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, PÓS-PAGO, FRANQUIA MENSAL DE MÍNIMO 20GB DE DADOS MÓVEIS (INTERNET), COM FORNECIMENTO DE MÓDULOS SIMCARD, SMARTPHONES E ACESSÓRIOS, EM REGIME DE COMODATO. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/10/2025Publicação no DOU:14/10/2025 Publicação: 23/01/2026Atualização:23/01/2026 Vigência: De 13/10/2025 até 13/10/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 21694 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 66/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FORNECIDOS PELO SERPRO, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DO ACESSO PCAD. Fundamentação Legal: Assinatura: 15/10/2025Publicação no DOU:15/10/2030 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 15/10/2025 até 15/10/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Contratada CNPJ/CPF: Processo: 21601 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 64/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 08/10/2025Publicação no DOU:14/10/2025 Publicação: 14/10/2025Atualização:14/10/2025 Vigência: De 08/10/2025 até 08/10/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DR. CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 21137 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 65/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: Assinatura: 09/10/2025Publicação no DOU:14/10/2025 Publicação: 14/10/2025Atualização:14/10/2025 Vigência: De 09/10/2025 até 09/10/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LABORATÓRIO DE HISTOPATOLOGIA HORACIO FITTIPALDI LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 21106 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 61/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: Assinatura: 29/09/2025Publicação no DOU:30/09/2025 Publicação: 14/10/2025Atualização:14/10/2025 Vigência: De 29/09/2025 até 29/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA HORÁCIO FERREIRA SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA. - NEOGASTRO Contratada CNPJ/CPF: Processo: 21093 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 60/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 22/09/2025Publicação no DOU:25/09/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 22/09/2025 até 22/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: FLEURY S.A. - LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES Contratada CNPJ/CPF: Processo: 19626 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 40/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 23/09/2025Publicação no DOU:25/09/2025 Publicação: 30/01/2026Atualização:30/01/2026 Vigência: De 23/09/2025 até 23/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 19589 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 59/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E A EMPRESA SERV MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Fundamentação Legal: Assinatura: 26/09/2025Publicação no DOU:26/09/2025 Publicação: 26/09/2025Atualização:26/09/2025 Vigência: De 26/09/2025 até 26/09/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SERV MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 19364 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 72/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO CURTAS PARA OS AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL DO TRT 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/11/2025Publicação no DOU:14/11/2025 Publicação: 14/11/2025Atualização:14/11/2025 Vigência: De 13/11/2025 até 12/05/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: TAURUS ARMAS S.A. CNPJ: 92.781.335/0001-02 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 19004 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
TERMO DE CONTRATO nº 71/2025 (.pdf 1.56 MB)