Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 58/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 11/09/2025Publicação no DOU:11/09/2025 Publicação: 16/09/2025Atualização:16/09/2025 Vigência: De 11/09/2025 até 11/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA., CNPJ: 10.970.077/0001-48 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 18790 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 54/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 09/09/2025Publicação no DOU:10/09/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 09/09/2025 até 09/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 18332 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 53/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 09/09/2025Publicação no DOU:10/09/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 09/09/2025 até 09/09/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SÁ LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 18327 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 63/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 03/02/2026Publicação no DOU:03/02/2026 Publicação: 03/02/2026Atualização:03/02/2026 Vigência: De 03/02/2026 até 03/02/2031 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. EPP - UNO , CNPJ: 70.088.786/0002-07 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 18072 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 44/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 21/08/2025Publicação no DOU:29/08/2025 Publicação: 29/08/2025Atualização:29/08/2025 Vigência: De 21/08/2025 até 21/08/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ESPAÇO EVOLUÇÃO CLINICA E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 27.336.300/0001-00 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 17456 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 57/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO SONORA PARA A VEICULAÇÃO DO PROGRAMA “JUSTIÇA DO TRABALHO NUM MINUTO” Fundamentação Legal: Assinatura: 17/09/2025Publicação no DOU:17/09/2025 Publicação: 17/09/2025Atualização:17/09/2025 Vigência: De 17/09/2025 até 17/09/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: RADIO JC FM LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 17289 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 56/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, TIPO GALPÃO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DO ACERVO PROCESSUAL FINALIZADO (ANEXO AO ARQUIVO GERAL DO TRT6). Fundamentação Legal: Assinatura: 01/09/2025Publicação no DOU:31/08/2030 Publicação: 01/09/2025Atualização:01/09/2025 Vigência: De 01/09/2025 até 31/08/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: RAQUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI BIONE Contratada CNPJ/CPF: Processo: 17161 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 39/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, PRESTADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Fundamentação Legal: Assinatura: 14/08/2025Publicação no DOU:22/08/2025 Publicação: 22/08/2025Atualização:22/08/2025 Vigência: De 15/08/2025 até 15/08/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0021-57 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 16927 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 73/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDIMENTO A SERVIDORES E USUÁRIOS DO TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 13/11/2025Publicação no DOU:14/11/2025 Publicação: 14/11/2025Atualização:14/11/2025 Vigência: De 13/11/2025 até 13/11/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: O PITEU GOURMET LTDA. CNPJ: 58.269.621/0001-55 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 16715 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 43/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 18/08/2025Publicação no DOU:19/08/2025 Publicação: 29/01/2026Atualização:29/01/2026 Vigência: De 18/08/2025 até 18/08/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÍNICA SER EMPÁTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 16643 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
CONTRATO assinado em 11/09/2025. Vigente até 11/09/2030. (.pdf 1 MB)