Convênios e Congêneres
* A pesquisa do contrato desejado poderá ser realizada por meio do preenchimento de um ou mais campos de busca (processo, ano, fornecedor, objeto ou status). Por exemplo, ao ser preenchido apenas o campo “Ano”, com o critério “2022”, a página exibirá todos os contratos celebrados em 2022.
Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas
Foram encontrados 201 resultados. Exibindo de 161 a 170.
| Órgão | Número/Ano | Tipo | Status | Objeto | Documentos | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TJPE, PRPE, MPPE, MPT, TRF5, TRE/PE, TRT6, DPU, DPPE, SRTE/PE | 32/2023 | Termo de Acordo | Ativo | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.° 032/2023-TJPE- EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Proads n.ºs 6.261/2023 (Convênios e Congêneres - Celebração) e 6.695/2025 (1º Termo Aditivo - Prorrogação) | 14/11/2025 | |
| TRE-PE, TJPE, TRIBUNAL DE CONTAS/PE., UFRPE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM. DA 5ª REGIÃO/AGU, MINISTÉRIO PÚBLICO/PE , A PROCURADORIA DA REPÚBLICA/PE., PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, TRF DA 5ª REGIÃO | 17552/2024 | Protocolo | Ativo | O presente Protocolo, denominado ECOS DE PERNAMBUCO, tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. | 29/10/2025 | |
| Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, e como interveniente anuente a Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 6ª Região – EJ6 | 14398/2019 | Termo de Acordo | Ativo | OBJETO:possibilitar a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TRT6 e o TCE-PE. | 09/05/2020 | |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL REGIONAL DE PERNAMBUCO E JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO | 13792/2025 | Termo de Acordo | Ativo | ACT QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRT DA 6ª REGIÃO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, A JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO, PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES. | 17/07/2025 | |
| TRIBUNAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO | 21618/2018 | Termo de Acordo | Ativo | OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO AO TRT6 DO SOFTWARE DESENVOLVIDO PELO TRT18 DENOMINADO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BANCÁRIOS -SABB. | 16/11/2018 | |
| TRIBUNAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO - AGU E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | 12826/2018 | Termo de Acordo | Ativo | OBJETO - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PJe E O SISTEMA SAPIENS. | 25/06/2018 | |
| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO | 17513/2023 | Termo de Acordo | Ativo | Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o TRT12 e o TRT6, tendo por objeto firmar parceria para permitir que servidores(as)/magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS. | 27/05/2025 | |
| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO | 22851/2024 | Termo de Acordo | Ativo | ACT QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRT 6 E O TRT 15. Acordo para compartilhamento de apoio técnico e implementação de modelo de secretaria conjunta, conforme a experiência do TRT15 no Projeto Especializa & Equaliza, visando o aprimoramento de gestão na JT. | 12/11/2024 | |
| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO | 15535/2025 | Termo de Acordo | Ativo | ACORDO DE ADESÃO DO TRT6 PARA ESTABELECER REGRAS MÚTUAS ENTRE O TRT23 E OS ÓRGÃOS ADERENTES DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA VOLTADA À CESSÃO DAS BASES INFORMACIONAIS DOS PAINÉIS DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI). | 30/10/2025 | |
| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO | 3375/2024 | Termo de Acordo | Ativo | Termo de Adesão do TRT6 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2019. Proad TRT23 7.998/2019. | 13/05/2024 |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 032/2023-TJPE-EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (.pdf 411.86 KB)
ACORDO (.odg 872.4 KB)