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Jurisprudência
Temas e Precedentes
Temas e Precedentes
Fonte: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Procedência
- Qualquer -
TRT6
TST
STF/STJ
Tema
Situação
- Qualquer -
Aguardando julgamento
Aguardando pronunciamento definitivo
Trânsito em julgado
Deliberação
- Qualquer -
Maioria Absoluta
Simples
Sumulado
- Qualquer -
Sim
Não
Sobrestamento vigente
- Qualquer -
Não
Sim
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Foram encontrados 19 resultados. Exibindo de 1 a 10.
Procedência
Tema
Situação
Deliberação
Sumulado
Sobrestamento vigente
Data de atualização
TST
IAC nº 2: Gestante. Trabalho Temporário. Lei 6.019/1974. Garantia Provisória de Emprego. Súmula 244, item III, do TST.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
03/06/2022
TST
Nº 10: Direito de adicional de periculosidade, decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X móvel em emergências e salas de cirurgia.
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Não
Não
22/04/2022
TST
Nº11: Definir se o Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., abrange todas as hipóteses de dispensa e quais os efeitos decorrentes da não observância dos procedimentos nele previstos.
Aguardando julgamento
Não
Sim
22/04/2022
TST
Nº 12: SERPRO - Prêmio de Produtividade - Supressão - Prescrição.
Aguardando pronunciamento definitivo
Não
Não
25/06/2020
TST
Nº 13: "Interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada RMNR". Petrobrás.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Sim
22/04/2022
TST
Nº 14: Intervalo intrajornada - concessão parcial - aplicação analógica do artigo 58, § 1º, da CLT.
Aguardando pronunciamento definitivo
Não
Não
26/04/2022
TST
Nº 15: Possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade' , previsto no § 4º do art. 193 da CLT aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Não
22/04/2022
TST
Nº 16: Adicional de Periculosidade. Artigo 193, inciso II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 - Ministério do Trabalho)
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Não
22/04/2022
TST
Nº 17: Cumulação de Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
27/04/2022
TST
Nº 18: Definição da espécie e dos efeitos do litisconsórcio passivo nos casos de lide acerca da terceirização de serviços
Aguardando pronunciamento definitivo
Simples
Não
03/06/2022
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