Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 14/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Contratação de serviços topográficos de remembramento, desmembramento de lotes urbanos, retificações administrativas, para fins de procedimentos de regularização de imóveis de propriedade da União utilizados por este Regional. Fundamentação Legal: Assinatura: 08/05/2025Publicação no DOU:12/05/2025 Publicação: 12/05/2025Atualização:12/05/2025 Vigência: De 08/05/2025 até 08/05/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: FRONTIER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 8592 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 13/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DOS RECURSOS PRIVADOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 06/05/2025Publicação no DOU:06/05/2025 Publicação: 06/05/2025Atualização:06/05/2025 Vigência: De 06/05/2025 até 06/05/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 8386 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 11/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: FORNECIMENTO DE SETE LICENÇAS, DO TIPO SUBSCRIÇÃO, DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS GOVERNAMENTAL ALL APPS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 31/03/2025Publicação no DOU:03/04/2025 Publicação: 03/04/2025Atualização:03/04/2025 Vigência: De 31/03/2025 até 31/03/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 6011 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 10/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA MOODLE, INCLUINDO MIGRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Fundamentação Legal: Assinatura: 31/03/2025Publicação no DOU:31/03/2025 Publicação: 31/03/2025Atualização:31/03/2025 Vigência: De 31/03/2025 até 31/03/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 5747 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 18/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERV. ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE) E PROJETO BÁSICO PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ESTÉTICA INTEGRAL, INCLUSIVE SUBSTITUIÇÃO COMPLETA (SE FOR O CASO), DOS ELEVADORES LOCALIZADOS NOS EDIF. SEDE E ANEXO I DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E DO PRÉDIO ONDE ABRIGARÁ O FÓRUM ADVOGADO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO. Fundamentação Legal: Assinatura: 04/06/2025Publicação no DOU:05/06/2025 Publicação: 05/06/2025Atualização:05/06/2025 Vigência: De 04/06/2025 até 02/10/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: HABITARE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 05.534.328/0001-01 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 5312 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 12/ 2025 Natureza: SERVIÇO Número da Compra: 20: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DA FERRAMENTA “BANCO DE PREÇOS” COM DIREITO A 04 (QUATRO) USUÁRIOS, SIMULTÂNEOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação Legal: ART 74, I, da Lei nº 14.133/2021 Assinatura: 02/04/2025Publicação no DOU:03/04/2025 Publicação: 03/04/2025Atualização:16/04/2026 Vigência: De 02/04/2025 até 02/04/2027 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa 3390.39.01 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco.
Plano Orçamentário 0000. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000381 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95 Processo: 5242 /2025 Valor Global: 11960.00 Situação do Contrato: R$ 11.960,00 Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 31/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO FÓRUM TRABALHISTA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6). Fundamentação Legal: Assinatura: 21/08/2025Publicação no DOU:25/08/2025 Publicação: 25/08/2025Atualização:25/08/2025 Vigência: De 21/08/2025 até 21/08/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 11.836.848/0001-71 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4985 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 9/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. ITEM 5 - 01 (um) CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA, e-CNPJ, ICP BRASIL, PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS SITES GOVERNAMENTAIS, DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 12 MESES. ITEM 7 - 01 (um) CERTIFICADO DIGITAL A1 SSL WILDCARD OV, AC RAIZ INTERNACIONAL, VÁLIDO POR 12 MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 18/03/2025Publicação no DOU:18/03/2025 Publicação: 19/03/2025Atualização:19/03/2025 Vigência: De 18/03/2025 até 18/03/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 43.690.572/0001-52 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4887 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 6/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS REPARAÇÕES EM COMPONENTES PREDIAIS CONSTRUÍDOS E ASSENTADOS NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I DO DO TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 24/02/2025Publicação no DOU:24/02/2025 Publicação: 26/02/2025Atualização:30/04/2025 Vigência: De 24/02/2025 até 23/08/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. CNPJ 41.121.550/0001-46 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 3971 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 7/ 2025 Natureza: Serviços Número da Compra: 90023: 2024 Modalidade: Pregão Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE, NOS ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA JUDICIAL DO TRT6 E NO FÓRUM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021 Assinatura: 25/02/2025Publicação no DOU:25/02/2025 Publicação: 26/02/2025Atualização:01/04/2026 Vigência: De 25/02/2025 até 25/02/2028 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
02.122.0033.4256.0026 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO
0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – Despesas Diversas.
RCAU – Reforma e Conservação de Ativos da União – Pequeno Porte.
ELEMENTO DE DESPESA
3390.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000283 Contratada: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 15.026.942/0001-16 Processo: 3903 /2025 Valor Global: 32400.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Limitado ao IPCA Mês de Reajuste: 11 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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TERMO DE CONTRATO (.pdf 3.11 MB)