Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 6/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS REPARAÇÕES EM COMPONENTES PREDIAIS CONSTRUÍDOS E ASSENTADOS NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I DO DO TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 24/02/2025Publicação no DOU:24/02/2025 Publicação: 26/02/2025Atualização:30/04/2025 Vigência: De 24/02/2025 até 23/08/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. CNPJ 41.121.550/0001-46 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 3971 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 7/ 2025 Natureza: Serviços Número da Compra: 90023: 2024 Modalidade: Pregão Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE, NOS ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA JUDICIAL DO TRT6 E NO FÓRUM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021 Assinatura: 25/02/2025Publicação no DOU:25/02/2025 Publicação: 26/02/2025Atualização:01/04/2026 Vigência: De 25/02/2025 até 25/02/2028 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
02.122.0033.4256.0026 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO
0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – Despesas Diversas.
RCAU – Reforma e Conservação de Ativos da União – Pequeno Porte.
ELEMENTO DE DESPESA
3390.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000283 Contratada: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 15.026.942/0001-16 Processo: 3903 /2025 Valor Global: 32400.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Limitado ao IPCA Mês de Reajuste: 11 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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Contrato: 5/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA JURÍDICA, e-CNPJ, ICP BRASIL, PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS SITES GOVERNAMENTAIS. Fundamentação Legal: Assinatura: 21/02/2025Publicação no DOU:21/02/2025 Publicação: 26/02/2025Atualização:26/02/2025 Vigência: De 21/02/2025 até 21/02/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 2266 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 4/ 2025 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 90003: 2024 Modalidade: Pregão Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E COM INTERVENÇÕES DE MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL (SERVIÇOS EVENTUAIS) DOS IMÓVEIS DO TRT6. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021 Assinatura: 14/02/2025Publicação no DOU:14/02/2025 Publicação: 14/02/2025Atualização:01/04/2026 Vigência: De 14/02/2025 até 14/02/2028 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco.
PLANOS ORÇAMENTÁRIOS
0000 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – Despesas Diversas.
RCAU – Reforma e Conservação de Ativos da União – Pequeno Porte.
ELEMENTOS DE DESPESA
3390.30.24 – Material p/Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;
3390.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos;
3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
3390.39.74 - Fretes e Transportes de Encomendas;
4490.52.42 - Mobiliário em Geral;
4490.52.51 - Peças não Incorporáveis a Imóveis. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000124; 2025NE000125; 2025NE000126; 2025NE000127 e 2025NE000128 Contratada: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇOES LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 01.724.109/0001-34 Processo: 2241 /2025 Valor Global: 6322152.50 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: CCT - Repactuação Mês de Reajuste: 5 Documentos: Aditivos:
Apostilamentos:
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Contrato: 2/ 2025 Natureza: SERVIÇOS DE ENGENHARIA Número da Compra: 90007: 2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM. Fundamentação Legal: Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na LC n.º 123/2006 e no Decreto n.º 8.538/15, na Res. 310/21 – CSJT , nas IN SEGES/ME n.º 05/2017 e 72/2022 Assinatura: 29/01/2025Publicação no DOU:04/02/2025 Publicação: 04/02/2025Atualização:30/03/2026 Vigência: De 29/01/2025 até 29/01/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original: 2024NE1247 Contratada: UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS. CNPJ: 01.958.201/0001-69. Contratada CNPJ/CPF: 01.958.201/0001-69 Processo: 2170 /2025 Valor Global: 1332000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 6 Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 3/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais dos tipos A3, no padrão ICP Brasil, com validade e garantia mínima de 36 meses. Fundamentação Legal: Assinatura: 03/02/2025Publicação no DOU:03/02/2025 Publicação: 03/02/2025Atualização:03/02/2025 Vigência: De 03/02/2025 até 03/02/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ 09.461.647/0001-95 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 1810 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 1/ 2025 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90021: 2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, para unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 21/2024, na Lei n.º 14.133/2021 , na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.º 8.538/15 e n.º 9.507/2018, na IN n.º 05/2017 SEGES/MP e Res. 310/21 – CSJT Assinatura: 12/02/2025Publicação no DOU:12/02/2025 Publicação: 12/02/2025Atualização:31/03/2026 Vigência: De 12/02/2025 até 12/02/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0025 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE00047 Contratada: NORDEX EXPRESS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 20.976.413/0001-13 Processo: 837 /2025 Valor Global: 58560.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 10 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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Contrato: 58/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE SERVIÇO PÚBLICO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 30/12/2024Publicação no DOU:08/01/2025 Publicação: 13/01/2025Atualização:13/01/2025 Vigência: De 30/12/2024 até 30/12/2034 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 588 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 56/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS, ORIENTAÇÕES E ACESSO A FERRAMENTAS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 27/12/2024Atualização:29/01/2026 Vigência: De 27/12/2024 até 27/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30400 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 55/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE DA E-BOOKS VENTUROLI DIGITAL, PLATAFORMA COM ACESSO PARA 50 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, VIA INTRANET PELO PERÍODO DE 12 MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 27/12/2024Atualização:16/12/2025 Vigência: De 27/12/2024 até 27/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30362 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
CONTRATO assinado em 24/02/2025 e vigente até 23/08/2025. (.pdf 3.98 MB)