Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 25/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 03/07/2025Publicação no DOU:07/07/2025 Publicação: 11/07/2025Atualização:11/07/2025 Vigência: De 03/07/2025 até 03/07/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SEQUIPE - SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO SC LTDA. CNPJ 12.588.547/0001-39 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10649 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 17/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL NO SEGMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESTE TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 19/05/2025Publicação no DOU:23/05/2025 Publicação: 02/02/2026Atualização:02/02/2026 Vigência: De 19/05/2025 até 19/05/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10310 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 16/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO GOOGLE WORKSPACE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRT6 E O CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS XERTICA BRASIL LTDA. E XERTICA LABS SOCIEDAD ANONIMA CERRADA. (ARP TST - PARTICIPAÇÃO). Fundamentação Legal: Assinatura: 22/05/2025Publicação no DOU:26/06/2025 Publicação: 26/06/2025Atualização:26/06/2025 Vigência: De 01/06/2025 até 01/06/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: XERTICA BRASIL LTDA. e XERTICA LABS SOCIEDAD ANONIMA CERRADA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 9383 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 15/ 2025 Natureza: Serviços Número da Compra: 90029: 2024 Modalidade: Participação em ARP do TRT13 Objeto: CONTRATO PARA SOLUÇÃO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DOS SERVIDORES BLADE. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021 - Pregão Eletrônico Assinatura: 19/05/2025Publicação no DOU:19/05/2025 Publicação: 20/05/2025Atualização:01/04/2026 Vigência: De 19/05/2025 até 19/05/2029 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO
Plano Orçamentário - 0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas.
ELEMENTO DE DESPESA
3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Nº da Nota de Empenho Original: 2024NE001234 Contratada: SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 2º PEDIDO Contratada CNPJ/CPF: 12.707.105/0001-64 Processo: 8768 /2025 Valor Global: 1219512.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: ICTI Mês de Reajuste: 10 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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Contrato: 14/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Contratação de serviços topográficos de remembramento, desmembramento de lotes urbanos, retificações administrativas, para fins de procedimentos de regularização de imóveis de propriedade da União utilizados por este Regional. Fundamentação Legal: Assinatura: 08/05/2025Publicação no DOU:12/05/2025 Publicação: 12/05/2025Atualização:12/05/2025 Vigência: De 08/05/2025 até 08/05/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: FRONTIER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 8592 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 13/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DOS RECURSOS PRIVADOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Assinatura: 06/05/2025Publicação no DOU:06/05/2025 Publicação: 06/05/2025Atualização:06/05/2025 Vigência: De 06/05/2025 até 06/05/2030 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 8386 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 11/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: FORNECIMENTO DE SETE LICENÇAS, DO TIPO SUBSCRIÇÃO, DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS GOVERNAMENTAL ALL APPS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 31/03/2025Publicação no DOU:03/04/2025 Publicação: 03/04/2025Atualização:03/04/2025 Vigência: De 31/03/2025 até 31/03/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 6011 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 10/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA MOODLE, INCLUINDO MIGRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Fundamentação Legal: Assinatura: 31/03/2025Publicação no DOU:31/03/2025 Publicação: 31/03/2025Atualização:31/03/2025 Vigência: De 31/03/2025 até 31/03/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 5747 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 18/ 2025 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERV. ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE) E PROJETO BÁSICO PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ESTÉTICA INTEGRAL, INCLUSIVE SUBSTITUIÇÃO COMPLETA (SE FOR O CASO), DOS ELEVADORES LOCALIZADOS NOS EDIF. SEDE E ANEXO I DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E DO PRÉDIO ONDE ABRIGARÁ O FÓRUM ADVOGADO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO. Fundamentação Legal: Assinatura: 04/06/2025Publicação no DOU:05/06/2025 Publicação: 05/06/2025Atualização:05/06/2025 Vigência: De 04/06/2025 até 02/10/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: HABITARE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 05.534.328/0001-01 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 5312 /2025 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 12/ 2025 Natureza: SERVIÇO Número da Compra: 20: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DA FERRAMENTA “BANCO DE PREÇOS” COM DIREITO A 04 (QUATRO) USUÁRIOS, SIMULTÂNEOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação Legal: ART 74, I, da Lei nº 14.133/2021 Assinatura: 02/04/2025Publicação no DOU:03/04/2025 Publicação: 03/04/2025Atualização:16/04/2026 Vigência: De 02/04/2025 até 02/04/2027 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa 3390.39.01 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco.
Plano Orçamentário 0000. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000381 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95 Processo: 5242 /2025 Valor Global: 11960.00 Situação do Contrato: R$ 11.960,00 Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos |
CONTRATO assinado em 03/07/2025 e vigente até 03/07/2030. (.pdf 3.12 MB)