Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 1/ 2025 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90021: 2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, para unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 21/2024, na Lei n.º 14.133/2021 , na LC n.º 123/2006 e nos Decretos n.º 8.538/15 e n.º 9.507/2018, na IN n.º 05/2017 SEGES/MP e Res. 310/21 – CSJT Assinatura: 12/02/2025Publicação no DOU:12/02/2025 Publicação: 12/02/2025Atualização:31/03/2026 Vigência: De 12/02/2025 até 12/02/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0025 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE00047 Contratada: NORDEX EXPRESS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 20.976.413/0001-13 Processo: 837 /2025 Valor Global: 58560.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 10 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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Contrato: 58/ 2024 Natureza: Serviço público continuado Número da Compra: 7: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE SERVIÇO PÚBLICO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 30/12/2024Publicação no DOU:08/01/2025 Publicação: 13/01/2025Atualização:18/06/2026 Vigência: De 30/12/2024 até 30/12/2034 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2025NE000026 Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Contratada CNPJ/CPF: 09.769.035/0001-64 Processo: 588 /2025 Valor Global: 27560.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Lei Estadual de Pernambuco Mês de Reajuste: 1 Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 56/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS, ORIENTAÇÕES E ACESSO A FERRAMENTAS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 27/12/2024Atualização:29/01/2026 Vigência: De 27/12/2024 até 27/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30400 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 55/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE DA E-BOOKS VENTUROLI DIGITAL, PLATAFORMA COM ACESSO PARA 50 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, VIA INTRANET PELO PERÍODO DE 12 MESES. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 27/12/2024Atualização:16/12/2025 Vigência: De 27/12/2024 até 27/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30362 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 53/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL LEX EDITORA E PLATAFORMA JURÍDICA MAGISTERNET, COM DISPONIBILIDADE DE 100 (CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS. Fundamentação Legal: Assinatura: 26/12/2024Publicação no DOU:26/12/2024 Publicação: 26/12/2024Atualização:16/12/2025 Vigência: De 26/12/2024 até 26/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LEX EDITORA S.A. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30348 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 52/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 27/12/2024Atualização:27/12/2024 Vigência: De 27/12/2024 até 27/12/2027 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30327 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 51/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS MEDIANTE O CONTROLE E MONITORAMENTO INTEGRADO DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA – COMPOSTA POR ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ADAPTARAM AO ESTILO DE VIDA HUMANO E REPRESENTAM RISCO À SUA SAÚDE, TAIS COMO BARATAS, RATOS, MOSQUITOS, ESCORPIÕES, ARANHAS, FORMIGAS, POMBOS ETC – NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, ASSIM COMPREENDIDAS AS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E SEUS ANEXO. Fundamentação Legal: Assinatura: 26/12/2024Publicação no DOU:30/12/2024 Publicação: 02/02/2026Atualização:02/02/2026 Vigência: De 26/12/2024 até 26/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-EPP Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30292 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 50/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA CONVENCIONAL E LAVANDERIA HOSPITALAR DAS PEÇAS UTILIZADAS PELO TRIBUNAL PLENO, TURMAS RECURSAIS E PELA DIVISÃO DE SAÚDE DESTE TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 20/12/2024Publicação no DOU:27/12/2024 Publicação: 23/12/2025Atualização:23/12/2025 Vigência: De 20/12/2024 até 20/12/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30277 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 59/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PALMARES, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A VARA DO TRABALHO DE PALMARES, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 30/12/2024Publicação no DOU:26/03/2025 Publicação: 25/03/2025Atualização:25/03/2025 Vigência: De 30/12/2024 até 30/12/2028 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - MUNICÍPIO DE PALMARES - CNPJ 10.623.114/0001-41 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30276 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||
Contrato: 47/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TRT6, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 17/12/2024Publicação no DOU:17/12/2024 Publicação: 22/01/2025Atualização:22/01/2025 Vigência: De 19/12/2024 até 19/12/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ n.º 07.789.113/0001-67 Contratada CNPJ/CPF: Processo: 30271 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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