Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 16/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center. Fundamentação Legal: Assinatura: 31/05/2024Publicação no DOU:04/06/2024 Publicação: 10/06/2024Atualização:10/06/2024 Vigência: De 31/05/2024 até 30/11/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 11429 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 10/ 2024 Natureza: SERVÇO Número da Compra: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Objeto: Prestação de serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da forta do TRT6. Fundamentação Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), Lei complementar 123/2006, Resolução nº 310/2021 do CSJT, Ato TRT6-GP nº 655/2023. Assinatura: 17/05/2024Publicação no DOU:20/05/2024 Publicação: 19/06/2024Atualização:14/05/2026 Vigência: De 17/05/2024 até 17/05/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco Nº da Nota de Empenho Original: Nota de empenho 2024NE000493 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Contratada CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02 Processo: 11325 /2024 Valor Global: 59300.00 Situação do Contrato: VIGENTE Índice de reajuste: IPCA/IBGE Mês de Reajuste: 1 Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 19/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Execução de serviços de assessoria atuarial, para subsidiar a execução e o acompanhamento do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Fundamentação Legal: Assinatura: 20/06/2024Publicação no DOU:21/06/2024 Publicação: 03/07/2024Atualização:03/07/2024 Vigência: De 20/06/2024 até 20/12/2024 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10410 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 9/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Fundamentação Legal: Assinatura: 20/03/2024Publicação no DOU:22/03/2024 Publicação: 22/03/2024Atualização:17/02/2025 Vigência: De 20/03/2024 até 07/08/2024 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ATENA COMERCIAL LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 6579 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 7/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades do TRT6 – itens 05 e 08, no exercício 2024. Fundamentação Legal: Assinatura: 27/02/2024Publicação no DOU:31/12/2024 Publicação: 15/03/2024Atualização:22/03/2024 Vigência: De 27/02/2024 até 31/12/2024 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA - ME Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4579 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 4/ 2024 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90055: 2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAR, EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E APOSENTADOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 55/2023, na Lei n.º 10.520/2002, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), nos Dec n.os 9.507/2018 e 10.024/2019, na Res n.º 310/2021 do CSJT , na Resolução CMN n.º 5.058/2022 do BCB Assinatura: 23/02/2024Publicação no DOU:26/02/2024 Publicação: 28/02/2024Atualização:31/03/2026 Vigência: De 23/02/2024 até 23/02/2029 Programa de Trabalho: NÃO HÁ Nº da Nota de Empenho Original: NÃO HÁ Contratada: Bradesco S.A. Contratada CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12 Processo: 4507 /2024 Valor Global: 13829674.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 3 Aditivos:
Apostilamentos:
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Contrato: 6/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS PARA AS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 23/02/2024Publicação no DOU:27/02/2024 Publicação: 27/02/2024Atualização:22/03/2024 Vigência: De 23/02/2024 até 31/12/2024 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: NORDEX EXPRESS LTDA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4504 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 4/ 2024 Natureza: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Número da Compra: 55: 2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DO BRADESCO S.A., EM EDIFÍCIO ANEXO DO TRT6. - ANEXO I DO CONTRATO TRT6 N.º 04/2024. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 55/2023, na Lei n.º 8.666/1993, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), no artigo 99, II do código Civil, no Decreto n. 3.725/2001 e Decreto-Lei n.º 9.760/1946. Assinatura: 23/02/2024Publicação no DOU:26/02/2024 Publicação: 28/02/2024Atualização:05/05/2026 Vigência: De 23/02/2024 até 23/02/2029 Programa de Trabalho: Não se aplica Nº da Nota de Empenho Original: NÃO HÁ Contratada: Bradesco S.A. Contratada CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12 Processo: 4476 /2024 Valor Global: 10685555.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IGP-M Mês de Reajuste: 2 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos:
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Contrato: 5/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇAS, DO TIPO SUBSCRIÇÃO, DE SOFTWARE QUE UTILIZA TÉCNICAS DE AUDITORIA ASSISTIDAS POR COMPUTADOR (TAAC) PARA EXTRAÇÃO, MANIPULAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA AUDITORIA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO POR UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO MESES, BEM COMO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DE USUÁRIOS DA SECRETARIA DE AUDITORIA DO TRT DA 6ª REGIÃO. Fundamentação Legal: Assinatura: 23/02/2024Publicação no DOU:27/02/2024 Publicação: 27/02/2024Atualização:22/03/2024 Vigência: De 23/02/2024 até 23/02/2026 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 4470 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||
Contrato: 3/ 2024 Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: CONTRATAÇÃO DA FOLHA DE PERNAMBUCO PARA VEICULAR NOTÍCIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIAL, EM SUAS MÍDIAS (FACEBOOK E INSTAGRAM), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ: 40.495.477/0001-00. Fundamentação Legal: Assinatura: 30/01/2024Publicação no DOU:01/02/2024 Publicação: 20/02/2024Atualização:22/03/2024 Vigência: De 30/01/2024 até 31/12/2024 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ: 40.495.477/0001-00. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 2561 /2024 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
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