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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 684 resultados. Exibindo de 171 a 180.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, n. 251, Graças, Recife/PE, n. da Inscrição Municipal: 1.49870- 3 (sequencial na Prefeitura do Recife), Matrícula n. 5.856, no 6o Cartório de Registro de Imóveis do Recife, para sediar o Fórum Advogado José Barbosa de Araujo - FAJ BA (Fórum Trabalhista do Recife), onde serão instaladas as Varas do Trabalho da Capital e unidades de apoio administrativo.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 25/01/2024Publicação no DOU:29/01/2024
    Publicação: 14/03/2024Atualização:14/03/2024
    Vigência:
    De 25/01/2024 até 29/01/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CARLOS ANDRÉ GOMES NAGEM, ALEXANDRA DE PAULA BARROS CORREIA NAGEM, HALIM NAGEM NETO, VALDIR NAGEM JÚNIOR e JÚLIA RAMOS NAGEM.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    26226
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (.pdf 1.81 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    55/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, conforme condições e exigências constantes no Edital, no Termo de Referência e nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA, que são partes integrantes do presente contrato, independentemente de sua transcrição.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 26/12/2023Publicação no DOU:27/12/2023
    Publicação: 27/12/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 26/12/2023 até 26/12/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA (DELTA MULTI COMMERCE BRAZIL)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    26189
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 226.87 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    57/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, à fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 22/12/2023Publicação no DOU:27/12/2023
    Publicação: 11/01/2024Atualização:22/03/2024
    Vigência:
    De 22/12/2023 até 22/12/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    26188
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO (.pdf 217.98 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    56/
    2023
    Natureza:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    Número da Compra:
    90042: 
    2023
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
    Objeto:
    Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, à fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    no Pregão Eletrônico n.º 42/2023, nas Leis n. os 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007, na LC n.º 123/2006, nos Dec n. os 10.024/2019 e 8.538/2015 e na Resolução n.º 310/2021 do CSJT
    Assinatura: 22/12/2023Publicação no DOU:27/12/2023
    Publicação: 15/01/2024Atualização:06/04/2026
    Vigência:
    De 22/12/2023 até 06/12/2026
    Programa de Trabalho:
    02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco)
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2023NE001132
    Contratada:
    LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    45.567.668/0001-53
    Processo:
    26180
    /2023
    Valor Global:
    106400.00
    Situação do Contrato:
    ATIVO
    Índice de reajuste:
    IRREAJUSTÁVEL
    Mês de Reajuste:
    12
    Documentos:
    Contrato Assinado (.pdf 238.57 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.88 MB) 31/03/2026 01/04/2026 1
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    49/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 6ªREGIÃO
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 15/12/2023Publicação no DOU:19/12/2023
    Publicação: 20/02/2024Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 15/12/2023 até 15/12/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    25958
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO (.pdf 267.59 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    48/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 6ª REGIÃO.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 13/12/2023Publicação no DOU:15/12/2023
    Publicação: 11/01/2024Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 13/12/2023 até 13/12/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    25955
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO (.pdf 257.12 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    51/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE LICENÇAS E SUPORTE DE PRODUÇÃO COM DIREITO A ATUALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP VEEAM AVAILABILITY SUITE ENTERPRISE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 15/12/2023Publicação no DOU:19/12/2023
    Publicação: 20/02/2024Atualização:16/12/2025
    Vigência:
    De 15/12/2023 até 15/12/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    25915
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO (.pdf 214.82 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.66 MB) 13/12/2024 17/12/2024
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.15 MB) 12/12/2025 16/12/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    50/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (vbr) Enterprise Edition, com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 15/12/2023Publicação no DOU:19/12/2023
    Publicação: 11/01/2024Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 15/12/2023 até 15/12/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    25793
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO (.pdf 265.27 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    2/
    2024
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento e do Projeto Básico, independentemente de sua transcrição.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 16/02/2024Publicação no DOU:23/02/2024
    Publicação: 23/02/2024Atualização:22/03/2024
    Vigência:
    De 16/02/2024 até 16/02/2029
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    MAX DAY HOSPITAL LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    25427
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Contrato de Credenciamento (.pdf 4.3 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    17/
    2024
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 27/08/2024Publicação no DOU:29/08/2024
    Publicação: 23/12/2024Atualização:23/12/2024
    Vigência:
    De 27/08/2024 até 27/08/2029
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CTO – CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    24679
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 7.3 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.