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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 700 resultados. Exibindo de 211 a 220.
    Contrato:
    35/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02 (dois) equipamentos de no-break 60kva APC SCHNEIDER ELETRIC, modelo MGE GALAXY 5500, do subsistema pertencente ao ambiente físico seguro de Sala-Cofre – tipo B (ABNT NBR 15247), deste TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/08/2023Publicação no DOU:21/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:19/08/2025
    Vigência:
    De 18/08/2023 até 18/08/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17061
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 6.19 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo de Apostilamento (alteração de CNPJ para faturamento) (.pdf 214.91 KB) 07/10/2024 08/10/2024
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 622.75 KB) 16/08/2024 21/08/2024
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 534.68 KB) 19/12/2024 19/12/2024
    2º TERMO ADITIVO - Prorrogação e Reajuste (.pdf 453.66 KB) 16/08/2025 19/08/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    1/
    2024
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internação domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes e remoção de pacientes.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 20/03/2024Publicação no DOU:22/03/2024
    Publicação: 22/03/2024Atualização:22/03/2024
    Vigência:
    De 20/03/2024 até 20/03/2029
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    Recife Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16254
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Contrato de Credenciamento (.pdf 1.21 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    34/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 07/08/2023Publicação no DOU:09/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:29/09/2025
    Vigência:
    De 07/08/2023 até 31/03/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16120
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.25 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 1.14 MB) 05/08/2024 07/08/2024
    2º Termo Aditivo (.pdf 1.07 MB) 16/09/2024 18/09/2024
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 1.28 MB) 21/07/2025 23/07/2025
    4º termo aditivo - prorrogação excepcional (.pdf 1.11 MB) 25/09/2025 29/09/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    33/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Curso “Extensão em Ciência de Dados e Analytics (turma\ fechada/customizado” para 20 (vinte) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 07/08/2023Publicação no DOU:09/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 07/08/2023 até 30/12/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-IAUPE, com interveniência da ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO-POLI, DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16107
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 4.75 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    28/
    2023
    Natureza:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    Número da Compra:
    90008: 
    2023
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
    Objeto:
    Prestação de serviço de comunicação de dados – Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
    Fundamentação Legal:
    Pregão Eletrônico n. 008/2023, Leis n.ºs 10.520/2002, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD); Lei Complementar n.º 123/2006; e Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Resolução n.º 310/21 – CSJT
    Assinatura: 17/08/2023Publicação no DOU:18/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:20/07/2026
    Vigência:
    De 17/08/2023 até 17/08/2028
    Programa de Trabalho:
    02.122.0033.4256.0026 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho – no Estado de Pernambuco.
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2023NE000525
    Contratada:
    CLARO S.A
    Contratada CNPJ/CPF:
    40.432.544/0001-47
    Processo:
    16083
    /2023
    Valor Global:
    899733.40
    Situação do Contrato:
    ATIVO
    Índice de reajuste:
    IST
    Mês de Reajuste:
    8
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 9.58 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 958.72 KB) 11/10/2023 16/11/2023 1
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 201.02 KB) 08/05/2024 28/05/2024 2
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 585.74 KB) 27/05/2024 28/05/2024 3
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 1016.73 KB) 11/02/2026 12/02/2026 4
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 258.49 KB) 17/07/2026 20/07/2026 1
    Contrato:
    27/
    2023
    Natureza:
    SERVÇO
    Número da Compra:
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
    Objeto:
    Prestação de serviço de comunicação de dados – Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
    Fundamentação Legal:
    Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), Lei complementar 123/2006, Resolução nº 310/2021 do CSJT, Ato TRT6-GP nº 655/2023.
    Assinatura: 08/08/2023Publicação no DOU:09/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:09/06/2026
    Vigência:
    De 08/08/2023 até 08/08/2028
    Programa de Trabalho:
    02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco.
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Nota de empenho 2024NE000493
    Contratada:
    WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TEELCOMUNICAÇÕES LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    90.180.605/0001-02
    Processo:
    16013
    /2023
    Valor Global:
    11880.00
    Situação do Contrato:
    VIGENTE
    Índice de reajuste:
    IPCA/IBGE
    Mês de Reajuste:
    1
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 9.27 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 217.83 KB) 09/02/2026 11/02/2026 1
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 111.39 KB) 08/06/2026 09/06/2026 1
    Contrato:
    26/
    2023
    Natureza:
    SERVIÇO
    Número da Compra:
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRONIOCO Nº 008/2023
    Objeto:
    Prestação de serviço de comunicação de dados – Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da secretaria de tecnologia da informação e comunicação (STIC).
    Fundamentação Legal:
    Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002
    Assinatura: 08/08/2023Publicação no DOU:09/08/2023
    Publicação: 29/09/2023Atualização:16/04/2026
    Vigência:
    De 08/08/2023 até 08/08/2028
    Programa de Trabalho:
    PROGRAMA DE TRABALHO 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trablaho - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0001
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2023NE000523
    Contratada:
    DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.)
    Contratada CNPJ/CPF:
    07.870.094/0001-07
    Processo:
    16011
    /2023
    Valor Global:
    1245000.00
    Situação do Contrato:
    Vigente
    Índice de reajuste:
    IST
    Mês de Reajuste:
    5
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 10.54 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.05 MB) 11/10/2023 16/10/2023 1
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.12 MB) 04/06/2024 05/06/2024 2
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 2.46 MB) 29/08/2024 30/08/2024 3
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 241.07 KB) 09/02/2026 11/02/2026 4
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 886.91 KB) 09/02/2026 16/04/2026 1
    Contrato:
    32/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de microcomputadores desktop mini dos tipos 1 e 2, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 31/07/2023Publicação no DOU:02/08/2023
    Publicação: 08/08/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 31/07/2023 até 31/07/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15036
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 6.31 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    30/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de monitores de vídeo Tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 20/07/2023Publicação no DOU:21/07/2023
    Publicação: 08/08/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 20/07/2023 até 20/07/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TORINO INFORMÁTICA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14617
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 6.24 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    15/
    2024
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 29/05/2024Publicação no DOU:03/06/2024
    Publicação: 12/06/2024Atualização:12/06/2024
    Vigência:
    De 29/05/2024 até 29/05/2029
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ENCANTO CLÍNICA INTERDISCIPLINAR INFANTIL LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14485
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    TERMO DE CONTRATO assinado em 29.05.2024 (.pdf 13.09 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.