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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 700 resultados. Exibindo de 231 a 240.
    Contrato:
    18/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de 01(um) certificado digital do tipo A1 SSL Wildcard AC Raiz Internacional com validade de 12 meses.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 13/04/2023Publicação no DOU:14/04/2024
    Publicação: 05/05/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 13/04/2023 até 13/04/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7111
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 351.37 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    17/
    2023
    Natureza:
    SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM DA PLATAFORMA SIABI
    Número da Compra:
    Modalidade:
    INEXIBIGILIDADE
    Objeto:
    Serviço de hospedagem em nuvem da Plataforma SIABI, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico mensal.
    Fundamentação Legal:
    ART 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/1993.
    Assinatura: 04/04/2023Publicação no DOU:05/04/2023
    Publicação: 05/05/2023Atualização:16/04/2026
    Vigência:
    De 04/04/2023 até 04/04/2027
    Programa de Trabalho:
    PROGRAMA DE TRABALHO 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0000 - Despesas Diversas Elementos de despesas 3390.40.07 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação Softwares.e 3390.40.19 - Computação em Nuvem - Softwares como serviços - SAAS
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2023NE000346
    Contratada:
    WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    05.116.014/0001-99
    Processo:
    6709
    /2023
    Valor Global:
    30753.84
    Situação do Contrato:
    Vigente
    Índice de reajuste:
    Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
    Mês de Reajuste:
    1
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 298.28 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação, Alteração e Reajuste (.pdf 208.2 KB) 04/04/2024 05/04/2024 1
    2º TERMO ADITIVO - Prorrogação e Reajuste (.pdf 263.76 KB) 02/04/2025 03/04/2025 2
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 1.16 MB) 09/09/2025 10/09/2025 3
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 1.36 MB) 24/03/2026 26/03/2026 4
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    16/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de 01(um) certificado digital para pessoa jurídica, e-CNPJ, ICP Brasil, para utilização junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil e demais sites governamentais, do tipo A1, com validade de 12 meses.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 31/03/2023Publicação no DOU:03/04/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 31/03/2023 até 31/03/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELLI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6283
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.8 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    21/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de lavanderia, para o TRT6, durante o exercício de 2023.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 10/05/2023Publicação no DOU:12/05/2023
    Publicação: 01/06/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 10/05/2023 até 31/12/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5434
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.5 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    13/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no facebook e no instagram da contratada, no exercício 2023.(FOLHA DE PERNAMBUCO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 17/03/2023Publicação no DOU:21/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 17/03/2023 até 31/12/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5343
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.99 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    12/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação de serviço de assessoria atuarial, para subsidiar a execução e o acompanhamento do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – TRT6 Saúde.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 16/03/2023Publicação no DOU:17/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 16/03/2023 até 16/03/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5275
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.81 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    11/
    2023
    Natureza:
    SERVÇO
    Número da Compra:
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
    Objeto:
    Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, por demanda, com reposição de peças e de materiais, compreendendo pintura, teste hidrostático, recarga e substituição de peças.
    Fundamentação Legal:
    Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), Lei complementar 123/2006, Resolução nº 310/2021 do CSJT, Ato TRT6-GP nº 655/2023.
    Assinatura: 13/03/2023Publicação no DOU:14/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:22/07/2026
    Vigência:
    De 13/03/2023 até 13/03/2027
    Programa de Trabalho:
    02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco.
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Nota de empenho 2024NE000493
    Contratada:
    C&C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    90.180.605/0001-02
    Processo:
    4895
    /2023
    Valor Global:
    11880.00
    Situação do Contrato:
    VIGENTE
    Índice de reajuste:
    IPCA/IBGE
    Mês de Reajuste:
    1
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 4.27 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - prorrogação até 13/03/2027. (.pdf 371.94 KB) 13/03/2025 14/03/2025 1
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Reajuste (.pdf 921.51 KB) 21/07/2026 22/07/2026 1
    Contrato:
    8/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 plataforma elevatória para acessibilidade, instalada na STI do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 09/03/2023Publicação no DOU:10/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:21/10/2025
    Vigência:
    De 09/03/2023 até 09/07/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ELEVADORES SUPER LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    4521
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 6.51 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.1 MB) 08/11/2024 11/11/2024
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 179.23 KB) 17/10/2025 17/10/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    3/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de Certificados Digitais dos tipos A3 e-CPF, homologados e testados pela ICP Brasil, com garantia mínima de 36 meses.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 03/02/2023Publicação no DOU:06/02/2023
    Publicação: 20/03/2023Atualização:29/04/2024
    Vigência:
    De 03/02/2023 até 03/02/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    RIO MADEIRA CERTIFICADORA EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    2269
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.8 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo - acréscimo de 100 unidades (.pdf 411.97 KB) 26/04/2024 29/04/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de 03 (três) grupos geradores motor diesel, para os edifícios da Sede e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 26/01/2023Publicação no DOU:30/01/2023
    Publicação: 13/02/2023Atualização:13/02/2023
    Vigência:
    De 26/01/2023 até 26/01/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HIMOINSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    1912
    /2023
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 7.73 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.