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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 700 resultados. Exibindo de 271 a 280.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de Microcomputador Desktop tipo 2 com garantia e suporte técnico On-site de 60 meses (1º PEDIDO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 05/09/2022Publicação no DOU:05/09/2023
    Publicação: 25/10/2022Atualização:25/10/2022
    Vigência:
    De 05/09/2022 até 05/09/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17496
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.57 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    31/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva (sob demanda), de 04 scanners de raios-x da marca VMI SECURITY, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 31/08/2022Publicação no DOU:01/09/2022
    Publicação: 06/09/2022Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 31/08/2022 até 31/08/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16936
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.28 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 800.44 KB) 30/08/2024 03/09/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    50/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionador de ar, tipo “split" de 36.000 BTUs
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/11/2022Publicação no DOU:21/12/2022
    Publicação: 09/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 18/11/2022 até 18/11/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CH COMERCIO VAREJISTA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15786
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.94 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    41/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionadores de ar, tipo janela Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 17/10/2022Publicação no DOU:19/10/2022
    Publicação: 02/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 17/10/2022 até 17/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LENDÁRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15783
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.05 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    29/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 27/07/2023Publicação no DOU:31/07/2023
    Publicação: 25/03/2024Atualização:01/04/2024
    Vigência:
    De 27/07/2023 até 27/07/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CAUTÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15604
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (.pdf 4.29 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    48/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 06/12/2022Publicação no DOU:08/12/2022
    Publicação: 21/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 06/12/2022 até 06/12/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    PETRUS ALVES DA SILVA COSTA EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15397
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 8.36 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    34/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 11/10/2022Publicação no DOU:13/10/2022
    Publicação: 02/12/2022Atualização:18/03/2026
    Vigência:
    De 11/10/2022 até 11/10/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14910
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.72 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 2.03 MB) 16/03/2026 18/03/2026
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    9/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 22/03/2023Publicação no DOU:24/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 22/03/2023 até 22/03/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    UNISER ESPAÇO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14786
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.19 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    27/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede, do tipo On-Grid, para as 1ª e 2ª Varas do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Igarassu; Divisão de Material e Logística; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Prédio de Afogados); 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Olinda e Escola Judicial.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 08/08/2022Publicação no DOU:04/06/2023
    Publicação: 06/09/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 08/08/2022 até 02/12/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HCC PROJETOS ELÉTRICOS S/A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12892
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO - Parte 1 (.pdf 5.86 MB)
    CONTRATO ADMINISTRATIVO - Parte 2 (.pdf 2.57 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 533.86 KB) 31/01/2023 01/02/2023
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.09 MB) 05/06/2023 12/06/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    24/
    2022
    Natureza:
    SERVIÇO
    Número da Compra:
    Modalidade:
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
    Objeto:
    Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise.
    Fundamentação Legal:
    Lei nº 8.666/1993
    Assinatura: 30/06/2022Publicação no DOU:04/07/2022
    Publicação: 13/07/2022Atualização:02/07/2026
    Vigência:
    De 30/06/2022 até 30/06/2027
    Programa de Trabalho:
    02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco.
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2021NE000433
    Contratada:
    MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    02.474.174/0001-11
    Processo:
    12708
    /2022
    Valor Global:
    5316.00
    Situação do Contrato:
    VIGENTE
    Índice de reajuste:
    IPCA/IBGE
    Mês de Reajuste:
    9
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 7.17 MB)
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.odg 3.3 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (correção de erro material). (.pdf 687.08 KB) 31/08/2022 31/08/2022 1
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.08 MB) 30/06/2023 03/07/2023 1
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 251.02 KB) 20/06/2024 20/06/2024 2
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 668.35 KB) 27/06/2024 01/07/2024 2
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 1.09 MB) 27/06/2025 30/06/2025 3
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 2.95 MB) 25/06/2026 30/06/2026 4
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.