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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 682 resultados. Exibindo de 311 a 320.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação de licenças de uso de softwares de virtualização de servidores, com direito de atualização e suporte.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 17/09/2021Atualização:23/09/2021
    Vigência:
    De 17/08/2021 até 17/08/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15055
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.2 MB)
    CONTRATO (.pdf 2.18 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação com a disponibilização de acesso/consulta às bases de dados do Sistema CPF/CNPJ, da Receita Federal do Brasil, RFB.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 06/10/2021Publicação no DOU:15/10/2021
    Publicação: 17/11/2021Atualização:17/10/2024
    Vigência:
    De 15/10/2022 até 14/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14953
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 9.81 MB)
    CONTRATO (.odg 5.5 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.08 MB) 23/09/2022 26/09/2022
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.01 MB) 11/10/2023 16/10/2023
    1º Termo de Apostilamento (.pdf 649.35 KB) 29/07/2024 30/07/2024
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 3.53 MB) 14/10/2024 16/10/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviços continuados de manutenção de preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em um elevador de uso restrito e exclusivo para acessibilidade, instalado no fórum trabalhista de Goiana (Item 2 do Pregão n.° 22/2021).
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 11/10/2021Publicação no DOU:14/10/2021
    Publicação: 17/11/2021Atualização:05/12/2025
    Vigência:
    De 10/12/2021 até 31/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ELEVADORES SUPER LTDA – EPP
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14781
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 5.39 MB)
    CONTRATO (.odg 5.4 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo de Apostilamento (.pdf 900.42 KB) 03/04/2023 03/04/2023
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 706.49 KB) 01/08/2023 03/08/2023
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 122.03 KB) 21/02/2025 24/02/2025
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 238.7 KB) 31/03/2025 01/04/2025
    Termo de Rescisão (.pdf 1.05 MB) 04/12/2025 05/12/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    51/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviços continuados de manutenção de preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 elevador, tipo passageiro, instalado no fórum trabalhista de Nazaré da Mata (Item 1 do Pregão n.° 22/2021).
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 11/10/2021Publicação no DOU:14/10/2021
    Publicação: 17/11/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 26/10/2021 até 26/10/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ELEVADORES SUPER LTDA – EPP
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14740
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 5.58 MB)
    CONTRATO (.odg 5.59 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 546.46 KB) 26/06/2023 27/06/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 530.81 KB) 28/12/2022 28/12/2022
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 188.53 KB) 06/11/2024 06/11/2024
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 659.5 KB) 25/02/2025 27/02/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    61/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão e Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 23/11/2021Publicação no DOU:24/11/2021
    Publicação: 18/07/2022Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 23/11/2022 até 23/11/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CENTRO DESPORTIVO E FISIOTERAPEUTICO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13566
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (.odg 4.26 MB)
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (.pdf 4.25 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 2.11 MB) 04/11/2022 07/11/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    40/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Paulista, de marca Ortobras.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 04/08/2021Publicação no DOU:06/08/2021
    Publicação: 17/09/2021Atualização:22/07/2025
    Vigência:
    De 04/08/2021 até 04/08/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12656
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.19 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.18 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.pdf 818.45 KB) 03/04/2023 04/04/2023
    2º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.pdf 1.16 MB) 21/11/2024 22/11/2024
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 681.39 KB) 20/12/2024 20/12/2024
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 441.7 KB) 21/07/2025 22/07/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    2/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Auto Gestão e Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 10/02/2022Publicação no DOU:11/02/2022
    Publicação: 23/03/2022Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 10/02/2022 até 10/02/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12510
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.74 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.73 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 4 MB) 08/02/2023 09/02/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 827.41 KB) 29/09/2023 29/09/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Ministrar o curso “elaboração de itinerário formativo” aos servidores da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – EJ-TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 20/09/2021Atualização:23/09/2021
    Vigência:
    De 23/08/2021 até 15/09/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    11740
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.01 MB)
    CONTRATO (.pdf 3.41 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    38/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) postgresql nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana).
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 09/07/2021Publicação no DOU:12/07/2021
    Publicação: 20/08/2021Atualização:09/09/2025
    Vigência:
    De 09/07/2021 até 09/07/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    11630
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.84 MB)
    CONTRATO (.pdf 1.28 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e Reajuste (.pdf 159.01 KB) 09/01/2024 10/01/2024
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 202 KB) 23/12/2022 23/12/2022
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 952.98 KB) 20/12/2024 20/12/2024
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.07 MB) 08/09/2025 09/09/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de Serviços de Soluções Digitais de Comunicação, no exercício 2021.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 20/09/2021Atualização:23/09/2021
    Vigência:
    De 23/08/2021 até 31/12/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    11557
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 3.83 MB)
    CONTRATO (.odg 3.84 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.