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Audiências e sessões telepresenciais

Por conta da pandemia da covid-19, várias audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) estão acontecedo através de videoconferência. Isso quer dizer que juiz, advogados, trabalhadores, empregadores ou representantes de empresas, testemunhas, auxiliares de audiência, peritos e qualquer outra pessoa necessária para a audiência deverão se conectar a uma sala on-line e interagir remotamente, pelo computador ou celular. É importante que todas as pessoas possam ser ouvidas e vistas, por isso, é fundamental conferir antes a câmera e o som do equipamento que você irá utilizar.

Veja abaixo o que é preciso para participar. As informações estão divididas em orientações para: 

 tablets, notebooks, celulares

 Informações para trabalhadores partes no processo, empregadores ou representantes de empresas e testemunhas

1) O advogado responsável pelo seu processo lhe enviará o link de acesso às audiências ou sessões telepresenciais e informará a data e horário que você deve acessar a sala virtual.

2) Caso tenha apagado ou não encontre o link, solicite-o novamente ao seu advogado ou entre em contato com a Vara do Trabalho onde tramita o seu processo. Todos os telefones, números de WhatsApp e e-mails das Varas do Trabalho estão disponíveis no menu "Contato" da página www.trt6.jus.br.

3) Escolha o computador, tablet ou celular que você vai usar para participar da videoconferência, certifique-se, com antecedência,  de que a câmera e o sistema de som funcionam bem. Caso vá utilizar fone de ouvido ou microfone também confira o funcionamento deles.

4) Utilize uma internet com velocidade suficiente para a videoconferência. Recomenda-se wi-fi de. Caso você só possua internet de dados móveis, confirme se ela funciona bem para videoconferências no local em que você participará da audiência, por exemplo, no quarto ou na sala da sua residência.

5) A audiência telepresencial será pelo sistema Google Meet. Se for participar pelo celular ou tablet é preciso instalar o aplicativo. Ele é gratuito e está disponível na Play Store e App Store. No computador, basta clicar no link enviado por seu advogado, que você já será direcionado para a página. 

6) No dia e horário da audiência, clique no link que seu advogado lhe enviou, em seguida em "Pedir para participar". O servidor do TRT-PE que controla a sala virtual autorizará o seu acesso.

7) Tenha em mãos um documento de identificação com foto, exemplo: RG, Carteira de Motorista ou Carteira de Trabalho, você vai precisar apresentá-lo logo no início da sessão.

8) Lembre-se de usar roupas equivalentes as que você usaria se estivesse no Fórum.

9) As partes ou testemunhas que tenham dificuldade  em participar de audiência por videoconferência devem avisar o advogado com antecedência.

10) O TRT-PE sabe que podem haver dificuldades com a internet, então estabeleu que não haverá punição para litigantes que não entrem nas salas virtuis no dia e horários designados ou que tenham seus acessos interrompidos durante a audiência. Isso está previsto no Art. 6º, § 4º do ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020 (.pdf 142.53 KB).

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Ilustração de livros jurídicos e balanças da justiça

Informações para advogados

1) As audiências continuam a ser marcadas pelo sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). A diferença é que, agora, o juiz indicará se a sessão irá ocorrer de forma presencial ou telepresencial.

2) Caso haja sido marcada uma audiência telepresencial, você poderá peticionar que seja feita audiência presencial. Mas cabe ressaltar que os encontros remotos continuam sendo mais seguros para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, havendo recomendação do TRT-PE de que as sessões aconteçam, preferenciamente, a distância.

3) No despacho designando a audiência telepresencial, haverá o link de acesso à sala virtual, bem como, o dia e horário da sessão.

4) Envie o mesmo link para a parte que você é patrono e para as testemunhas que convidou. Confirme se elas podem participar da videocoferência. Caso não, você pode peticionar que a participação de uma determinada parte ou testemunha aconteça presencialmente na Vara do Trabalho. Nesse caso a audiência seria mista, algumas pessoas participariam remotamente e outras presencialmente.

5) Escolha o computador, tablet ou celular que você vai usar para participar da videoconferência, certifique-se, com antecedência, de que a câmera e o sistema de som funcionam bem. Caso vá utilizar fone de ouvido ou microfone, também confira o funcionamento deles.

6) Utilize uma internet com velocidade suficiente para a videoconferência. Recomenda-se wi-fi. Caso você só possua internet de dados móveis, confirme se ela funciona bem para videoconferências no local em que você participará da audiência, por exemplo, no quarto ou na sala da sua residência.

7) A audiência telepresencial será pelo sistema Google Meet. Se for participar pelo celular ou tablet é preciso instalar o aplicativo. Ele é gratuito e está disponível na Play Store e App Store. No computador, basta acessar o link da sala virtual, sem necessidade de instalação de nenhum software.

8) No dia e horário da audiência, copie e cole no navegador o link registrado no despacho, em seguida em "Pedir para participar". O servidor do TRT-PE que controla a sala virtual autorizará o seu acesso.

9) Lembre-se de usar roupas equivalentes as que você usaria se estivesse no Fórum.

10) As sustentações orais em sessões do Pleno ou das Turmas devem ser requeridas à respectiva secretaria, via e-mail, com, no mínimo, 24h de antecedência. A lista de e-mails de todas as unidades do TRT-PE está disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/fale-conosco.

11) Leia os seguintes normativos:

     11.1)  ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020 (.pdf 142.53 KB) - Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet, no 1º Grau de Jurisdição, e acerca de hasta pública, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19;

     11.2) ATO TRT6 - GP n.º 59/2020 (.pdf 129.54 KB) - Regulamenta o procedimento para realização de sessões telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

     11.3) ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 08/2020 (.pdf 115.76 KB) - Estabelece diretrizes sobre a realização de audiências para tentativa de conciliação, por meio telepresencial (videoconferência), no contexto da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º Graus.

     11.4) ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2020 (.pdf 129.54 KB) - Regulamenta o atendimento por videoconferência a Advogados, Membros do Ministério Público do Trabalho, Defensores Públicos e Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

     11.5) RESOLUÇÃO nº 341/2020 do CNJ - Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. 

12) Assista às videoaulas Ferramentas do Google para Advogados, elaboradas pela Escola Judicial do TRT-PE.

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Ilustração de pessoas estudando

Informações para estudantes e terceiros que desejem assistir audiências telepresenciais

1) Pessoas que não fazem parte do litígio podem acompanhar uma audiência telepresencial do TRT-PE, mas não podem se manisfestar durante o evento. A participação será vedada somente quando o processo correr em segredo de justiça. 

2) A pauta é divulgada no site do TRT-PE, no menu "Serviços", submenu "Consultas", opção "Pautas". Devendo-se filtrar as audiências agendadas conforme o órgão julgador e a data. O link da sala virtual de audiência estará disponível em um despacho dentro do processo (PJe). Caso não o localize, é possível solicitá-lo à Vara do Trabalho, Centro de Conciliação/Cejusc ou Secretaria de Turma ou Pleno, através de e-mail. A lista dos endereços eletrônicos de todas as unidades do TRT-PE está disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/fale-conosco.

3) A audiência telepresencial será pelo sistema Google Meet. Se for participar pelo celular ou tablet é preciso instalar o aplicativo. Ele é gratuito e está disponível na Play Store e App Store. No computador, basta acessar o link da sala virtual, sem necessidade de instalação de nenhum software.

4) No dia e horário da audiência, copie e cole no navegador o link registrado no despacho, em seguida em "Pedir para participar". O servidor do TRT-PE que controla a sala virtual autorizará o seu acesso. É preciso se identificar assim que tiver acesso à sala virtual.

5) Lembre-se de usar roupas equivalentes as que você usaria se estivesse no Fórum.

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Manuais, videoaulas e normativos:

Logomarca do Google MeetManual do Google Meet;

Logomarca do YouTube Videoaulas Ferramentas do Google para Advogados;

Ilustração de um documento  ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020 (versão em odt 57.9 KB / versão em pdf 142.53 KB)  - Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet, no 1º Grau de Jurisdição, e acerca de hasta pública, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19;

Ilustração de um documento  ATO TRT6 - GP n.º 59/2020 (versão em odt 56.3 KB / versão em pdf 129.54 KB) - Regulamenta o procedimento para realização de sessões telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

ilustração de um documento  ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 08/2020 (versão em odt 57.19 KB/ versão em pdf 115.76 KB) - Estabelece diretrizes sobre a realização de audiências para tentativa de conciliação, por meio telepresencial (videoconferência), no contexto da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º Graus.

ilustração de um documento  ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2020 (versão em odt 55.85 KB/ versão em pdf 138.82 KB) - Regulamenta o atendimento por videoconferência a Advogados, Membros do Ministério Público do Trabalho, Defensores Públicos e Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

ilustração de um documento  RESOLUÇÃO nº 341/2020 do CNJ - Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.