MAGISTRADOS DEBATEM A RELAÇÃO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO


Desembargador Sérgio Torres ministra palestra no XII Módulo de Aperfeiçoamento

Examinar os impactos do Projeto de Lei 166/2010 – novo Código de Processo Civil (CPC) – sobre o modelo processual Trabalhista. Esse foi o objetivo da palestra ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o também professor doutor Sérgio Torres, durante um dos cursos do XII Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Escola Judicial (EJ-TRT6 / TRT-PE). A aula aconteceu no auditório do Banco do Brasil, localizado no Bairro do Recife, nesta quinta-feira (23). Iniciado na segunda (20), o encontro conta com a participação de desembargadores e juízes de todo o Estado e segue até esta sexta (24).
 
Antes de iniciar a palestra, o desembargador Sérgio Torres agradeceu a oportunidade de debater o assunto com os colegas de magistratura da 6ª Região. “Primeiramente, gostaria de declarar a honra e a emoção de abordar este tema aqui com vocês, um assunto com o qual convivo no exercício da atividade jurídica e na vida acadêmica. Esta apresentação é uma forma de dar continuidade ao curso ministrado pelo professor Blecaute ontem“, disse o desembargador, ao relembrar o trabalho apresentado pelo professor doutor Blecaute Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas, que detalhou o novo CPC em curso do XII Módulo, na quarta (22).

Novo CPC e Direito Processual do Trabalho foram abordados durante encontro
 
Durante a palestra, o magistrado tratou das diretrizes éticas para a evolução do modelo processual e abordou aspectos possíveis para o desenvolvimento da heterointegração entre os ramos Civil e Trabalhista, observadas as singularidades e as necessidades do Direito do Trabalho. O desembargador Sérgio Torres também destacou a manutenção dos valores constitucionais nas decisões trabalhistas, baseadas na cidadania, na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho como formas de “resolver a questão, promover a justiça e pacificar as relações”. Simplicidade, instrumentalidade, celeridade, efetividade e utilidade processuais do trabalho foram outros pontos abordados na conversa.


Professor doutor, desembargador Sérgio Torres também falou sobre ética processual
 
Ainda no encontro, o desembargador Sérgio Torres falou sobre a preservação dos valores e das virtudes do atual sistema processual do Trabalho. “A matéria processual trabalhista contribuiu para as mudanças ocorridas no Processo Civil nos últimos 20 anos. Nós, magistrados, precisamos reconhecer nossas virtudes, preservar nosso trabalho, buscar o aprimoramento das leis e não admitir qualquer retrocesso no processo do trabalho. Reconhecer que o processo do trabalho é extremamente moderno e avançado, mesmo com regras do passado”, defendeu o desembargador, que ministrará a palestra, na próxima semana, aos magistrados do Tribunal da 13ª Região (TRT-PB).


Magistrados do TRT-PE participam do XII Módulo de Aperfeiçoamento até sexta (24)
 
Servidores – Diretores das Varas do Trabalho de Pernambuco também estão reunidos no Recife, onde participam de formação continuada. Nesta quinta (23), último dia do curso, os servidores acompanharam palestra do assessor de gabinete Sérgio Mello e da chefe do Núcleo de Estatística, Terezinha Pimentel, sobre o sistema e-Gestão no TRT-PE e a importância dos lançamentos na movimentação processual. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal, Fórum Ministro Artur Marinho.
 
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Texto: Francisco Shimada
Fotos: Danilo Galvão