Publicada em 24/10/2019 às 16h17 (atualizada há 24/10/2019 - 16:18)
Brasília - Desembargadores Eduardo Pugliesi e Valdir Carvalho ladeiam o senador Fernando Bezerra Coelho, em maio deste ano
Em sessão realizada nessa quarta-feira (23), em Brasília/DF, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 8, de 2019, que propõe a abertura de crédito especial (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019) para, entre outras medidas, a aquisição de imóvel que vai sediar o Fórum Trabalhista do Recife, onde funcionarão as 23 varas do trabalho da capital pernambucana e algumas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).
Segundo o desembargador presidente do TRT-PE, Valdir Carvalho, que foi a Brasília acompanhar a votação, a expectativa é de que a compra seja concluída até o final do ano. “Tivemos o apoio essencial do ministro Brito Pereira, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho – que colocou sua assessoria à disposição do Sexto Regional e em especial a assessoria parlamentar do CSJT – e, ainda, do governador Paulo Câmara”, reconheceu. O presidente ressaltou, ainda, que o imóvel próprio representará uma economia consistente – de R$ 5 milhões por ano – para o Tribunal nos gastos com o aluguel do espaço onde hoje funciona a 1ª instância da capital, no bairro da Imbiribeira.
Já o desembargador Eduardo Pugliesi, que acompanhou de perto todo o processo, ressaltou: “Foi uma vitória de todos que fazem a Justiça do Trabalho, sob a liderança do des. Valdir Carvalho, e com o apoio fundamental do TST, CSJT, de todos os desembargadores do TRT6, da AMATRA, OAB, AATP, do senador Fernando Bezerra Coelho e dos deputados Silvio Costa Filho (relator do PLN), Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e João Roma Neto”.
Agora o Congresso deve encaminhar o projeto aprovado à Casa Civil, para a sanção presidencial, que tem prazo constitucional de 15 dias para ocorrer.
Desembargador Valdir Carvalho, deputado Silvio Costa Filho e Desembargador Eduardo Pugliesi
Histórico - A viabilidade para aquisição de imóvel para sediar a 1ª instância trabalhista da capital vem sendo consolidada há cerca de 10 anos. Em abril deste ano, finalmente, o Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por unanimidade, aprovou o projeto e o encaminhou ao Congresso. Antes, ainda, em fevereiro deste ano, a escolha do prédio pelo Plenário do TRT-PE foi enfim aprovada, na última sessão do desembargador Ivan Valença à frente da Administração do órgão. A votação também foi unânime.
Vantajoso - A edificação eleita para sediar o Fórum Trabalhista do Recife se localiza entre a rua Vinte e Quatro de Agosto e a av. Norte Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Santo Amaro, e possibilitará a redução de despesas com o aluguel do imóvel onde atualmente está instalada a 1ª instância do Recife. O empreendimento tem 22.471,06 m² de área construída e será adequado às necessidades de ocupação dos ambientes, ergonomia, acessibilidade e segurança do TRT-PE. Outro benefício do endereço é a proximidade com o edifício-sede do Regional, localizado no Cais do Apolo, o que proporcionará economia, praticidade e comodidade aos cidadãos, advogados, magistrados e serventuários da Justiça Trabalhista.
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Texto: Mariana Mesquita
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