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Prestações de Contas – Art. 8º, I, da IN - TCU n. 84/2020 - Exercício 2021

Integram a prestação de contas do TRT6 informações sobre:

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão deste Tribunal:

a.1) Objetivos, metas, indicadores de desempenho, objetivos estratégicos, missão

a.2) Metas Nacionais

b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros:

b.1) Valor Público

b.2) Projetos

b.3) Atas e apresentações das Reuniões de Análise da Estratégia

b.4) Mapa estratégico

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo TRT-PE para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos:

c.1) Auditorias

c.2) Prestação de contas

d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público:

d.1) Estrutura Organizacional

d.2) Competência da Justiça do Trabalho

d.3) Competência das unidades

d.4) Endereço, Telefone, Ocupantes dos Principais Cargos das Unidades

d.5) Legislação relacionada à Estrutura Organizacional

e) programas estratégicos, projetos, ações e obras, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados:

e.1) Acompanhamento de projetos

e.2) Obras

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros

g) a execução orçamentária e financeira detalhada

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada:

i.1) Estrutura remuneratória

i.2) Folha de pagamento

i.3) Ajuda de custo

i.4) Diárias e passagens

i.5) Auxílios e benefícios assistenciais

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Além dessas informações, o TRT6 publica anualmente o Relatório de Gestão, com capítulos sobre a visão geral organizacional; os riscos, oportunidades e perspectivas  e a governaça, estratégia e desempenho.