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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 676 resultados. Exibindo de 341 a 350.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de solução de rede SAN (storage área network), incluindo serviços de instalação e configuração.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 25/11/2020Atualização:25/11/2020
    Vigência:
    De 23/10/2020 até 22/10/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18803
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 2.29 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de serviços de atualização de software e suporte técnico ao banco de dados ORACLE para o TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 25/07/2023Publicação no DOU:26/07/2023
    Publicação: 02/02/2021Atualização:08/08/2023
    Vigência:
    De 27/01/2021 até 27/01/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18643
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 1.75 MB)
    CONTRATO (.odg 1.76 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 627.17 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 197.3 KB)
    2º Termo Aditivo (.pdf 937.02 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Veiculação do programa “Justiça do Trabalho Num Minuto”, que trata de informações sobre a Justiça do Trabalho e Direito Trabalhista durante o exercício de 2021.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 07/04/2021Atualização:07/04/2021
    Vigência:
    De 30/03/2021 até 31/12/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18525
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.48 MB)
    CONTRATO (.pdf 1.47 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    31/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 22/06/2021Publicação no DOU:29/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 22/06/2021 até 22/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE PERNAMBUCO EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18491
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.41 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.4 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.odg 651.28 KB) 05/05/2022 06/05/2022
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.pdf 612.37 KB) 05/05/2022 06/05/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato para prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 29/06/2021Publicação no DOU:04/08/2023
    Publicação: 25/11/2020Atualização:10/01/2024
    Vigência:
    De 01/10/2022 até 01/10/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17508
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 5.54 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 1.13 MB)
    2º Termo Aditivo (.odg 3.51 MB)
    2º Termo Aditivo (.pdf 3.53 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 967.92 KB) 27/09/2022 29/09/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 3.22 MB) 12/08/2022 12/08/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.odg 1.5 MB) 12/08/2022 12/08/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Reajuste (.pdf 683.77 KB) 12/08/2022 12/08/2022
    TERMO DE RESCISÃO (.pdf 471.6 KB) 04/08/2023 07/08/2023
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO - 3ª Repactuação (.pdf 169.03 KB) 04/10/2023 04/10/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades deste Tribunal (Item 01).
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 03/03/2021Atualização:03/03/2021
    Vigência:
    De 23/02/2020 até 31/12/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    NORDEX EXPRESS – EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17275
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 2.35 MB)
    CONTRATO (.odg 2.36 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Termo de Contrato Administrativo relativo à aquisição de carimbos de borracha ou resina e auto-entintados para as unidades do TRT6, durante o exercício 2021
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 08/06/2021Atualização:08/06/2021
    Vigência:
    De 01/01/2021 até 31/12/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    A & G DISTRIBUIDORA EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17207
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 1.64 MB)
    CONTRATO (.odg 1.64 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    51/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato para serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 22/09/2020Publicação no DOU:24/09/2020
    Publicação: 24/11/2020Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 22/09/2022 até 22/03/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16973
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 3.53 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 998.9 KB) 21/09/2022 22/09/2022
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 619.22 KB) 29/08/2024 02/09/2024
    3º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.pdf 1.15 MB) 16/09/2025 18/09/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    14/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/05/2021Publicação no DOU:20/05/2021
    Publicação: 08/06/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 18/05/2021 até 18/05/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    UNIVISION MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16918
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.6 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.6 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 601.28 KB) 02/05/2022 03/05/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 585.19 KB) 02/05/2022 03/05/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    54/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde) de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 08/11/2022Publicação no DOU:18/11/2022
    Publicação: 15/12/2021Atualização:21/05/2025
    Vigência:
    De 08/11/2022 até 08/11/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    MEDERE RADIOLOGIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16899
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 4.39 MB)
    CONTRATO (.odg 4.23 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 2.12 MB) 07/11/2022 08/11/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 88.82 KB) 21/05/2025 21/05/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.