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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 682 resultados. Exibindo de 371 a 380.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 15/12/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    11/12/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    UROLOGIA ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA (UROLOGIA PE).
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14823
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.31 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 4.14 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 4.21 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato para fornecimento de solução de armazenamento de dados.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 24/11/2020Atualização:24/11/2020
    Vigência:
    De 04/09/2020 até 03/09/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14822
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 1.33 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 25/11/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 14/10/2021 até 14/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LABORATÓRIO DE HISTOPATOLOGIA HORÁCIO FITIPALDI S/C LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14505
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 4.94 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 681.47 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 666.41 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    15/
    2021
    Natureza:
    Contrato de credenciamento
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Inexigibilidade
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Lei nº 8.666/1993 – art.25, caput – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Assinatura: 11/06/2021Publicação no DOU:14/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:24/04/2026
    Vigência:
    De 11/06/2022 até 11/06/2026
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 – Assistê ncia Médica e odontológica aos servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    0 2 .0 4 5 - 7 9 1 / 0 0 0 1 - 0 0
    Processo:
    14440
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    vigente
    Índice de reajuste:
    IPCA (IBGE)
    Mês de Reajuste:
    4
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.42 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.41 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.odg 676.17 KB) 05/05/2022 06/05/2022 1
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.pdf 633.38 KB) 05/05/2022 06/05/2022 1
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 284.46 KB) 05/09/2024 05/09/2024 1
    2º Termo Aditivo (.pdf 1.93 MB) 28/11/2022 02/12/2022 2
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 2.74 MB) 24/04/2026 24/04/2026 2
    Contrato:
    43/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 25/08/2021Publicação no DOU:27/08/2021
    Publicação: 20/09/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 25/08/2022 até 25/08/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA PEDIATRÍCA BARRETO ARRUDA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14341
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 4.53 MB)
    CONTRATO (.odg 4.54 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 992.14 KB) 25/08/2022 25/08/2026
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    18/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/05/2021Publicação no DOU:20/05/2026
    Publicação: 08/06/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 18/05/2021 até 18/05/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ENDOGYNO CLÍNICA DE GINECOLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    14289
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 4.51 MB)
    CONTRATO (.odg 4.51 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 1.19 MB) 12/04/2022 19/04/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 1.17 MB) 12/04/2022 19/04/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 29/01/2021Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 27/11/2021 até 27/11/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CICLO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13733
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.57 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.56 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 726.76 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 711.29 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    60/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais), destinada aos estagiários participantes dos programas de estágio remunerado de nível superior e estágio curricular de nível médio no âmbito do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 06/12/2021Publicação no DOU:06/12/2021
    Publicação: 24/11/2020Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 29/10/2021 até 28/04/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SEGUROS SURA S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13720
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.odg 2.21 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 463.33 KB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.47 MB)
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 1.83 MB)
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.odg 1.79 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 544.78 KB) 13/12/2022 13/12/2022
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.19 MB) 27/10/2022 31/10/2022
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 922.75 KB) 27/10/2023 30/10/2023
    3º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 119.5 KB) 22/12/2023 22/12/2023
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 1.68 MB) 25/10/2024 31/10/2024
    4º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 129.2 KB) 20/12/2024 20/12/2024
    5º TERMO ADITIVO (.pdf 2.01 MB) 29/10/2025 30/10/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviços postais múltiplos para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 11/09/2020Atualização:11/09/2020
    Vigência:
    De 14/08/2020 até 14/08/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13658
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.63 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 23/07/2021Publicação no DOU:27/07/2021
    Publicação: 24/11/2020Atualização:14/02/2023
    Vigência:
    De 26/10/2021 até 26/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13554
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 4.9 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 643.87 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 627.76 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 4.15 MB) 19/01/2023 25/01/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.