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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 677 resultados. Exibindo de 411 a 420.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região metropolitana do recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 12/05/2020Atualização:12/05/2020
    Vigência:
    De 29/04/2020 até 29/04/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    OTORRINOS RECIFE LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7987
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.97 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    33/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços de hemoterapia e complementares ao diagnóstico e ao tratamento.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 21/07/2021Publicação no DOU:23/07/2021
    Publicação: 31/07/2020Atualização:12/03/2025
    Vigência:
    De 23/07/2021 até 23/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HEMATO – SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. e GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (sub-rogada)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7290
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.odg 5.35 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 3.58 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 3.56 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 3.72 MB) 30/08/2022 31/08/2022
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 2.46 MB) 27/10/2023 30/10/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 6.14 MB) 26/11/2024 27/11/2024
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 861.19 KB) 11/03/2025 12/03/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    28/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 15/06/2021Publicação no DOU:16/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 15/06/2021 até 15/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CENTRO CLÍNICO OKAZAKI LTDA EPP
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6895
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.4 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.4 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 586.37 KB) 15/06/2022 16/05/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 570.48 KB) 15/05/2022 16/05/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 736.92 KB) 16/09/2024 16/09/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços contábeis para subsidiar o Programa de Autogestão do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 10/10/2023Publicação no DOU:16/10/2023
    Publicação: 12/05/2020Atualização:02/05/2025
    Vigência:
    De 06/04/2021 até 06/04/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    FINACONT GESTÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6325
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.52 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 383.16 KB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 377.89 KB)
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.94 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região metropolitana do recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 12/05/2020Atualização:20/04/2021
    Vigência:
    De 06/04/2021 até 06/04/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA DE OLHOS DR. CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6305
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 6.51 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 2.1 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 2.11 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região metropolitana do recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 09/07/2021Publicação no DOU:09/07/2021
    Publicação: 12/05/2020Atualização:13/09/2024
    Vigência:
    De 15/04/2021 até 15/04/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL SANTA JOANA)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6086
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 7.1 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 410.11 KB)
    1º Termo Aditivo (.odg 423.55 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º Termo Aditivo (.pdf 4.66 MB) 23/02/2023 27/02/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 6.15 MB) 09/07/2021 09/07/2021
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 464.6 KB) 12/09/2024 12/09/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 11/06/2020Atualização:15/07/2021
    Vigência:
    De 04/06/2021 até 04/06/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SAVE SERVIÇOS DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR ESPECIALIZADA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5906
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.91 MB)
    1º Termo de Apostilamento (.odg 1.25 MB)
    1º Termo de Apostilamento (.pdf 1.24 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 714.97 KB)
    1º Termo Aditivo (.odg 730.84 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 15/07/2020Atualização:23/08/2021
    Vigência:
    De 07/07/2021 até 07/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO RECIFE INCORE - LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5833
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.79 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 1.19 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 1.3 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco - COOPANESTE/PE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 04/06/2021Publicação no DOU:15/06/2021
    Publicação: 11/06/2020Atualização:03/09/2024
    Vigência:
    De 05/06/2021 até 05/06/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO – COOPANEST/PE.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5823
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.99 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 669.63 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 657.13 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO - LGPD (.odg 461.67 KB) 07/04/2022 11/04/2022
    2º TERMO ADITIVO - LGPD (.pdf 444.01 KB) 07/04/2022 11/04/2022
    3º TERMO ADITIVO - Reajuste (.pdf 1.07 MB) 02/10/2023 03/10/2023
    2º Termo de Apostilamento (.pdf 610.62 KB) 10/06/2024 10/06/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 11/06/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 04/06/2021 até 04/06/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ALERGO IMUNO W. ANTUNES LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    5808
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.71 MB)
    1º Termo de Apostilamento (.pdf 1.86 MB)
    1º Termo de Apostilamento (.odg 1.86 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 418.32 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 411.41 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.