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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 700 resultados. Exibindo de 341 a 350.
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POWER BI PRO.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 21/12/2021Atualização:21/12/2021
    Vigência:
    De 15/12/2021 até 15/12/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10409
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.37 MB)
    CONTRATO (.pdf 3.97 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de 230 (duzentos e trinta) cartuchos para gravação de dados compatíveis com a tecnologia Ultrium LTO-7 e acompanhados por etiquetas, além de 15 (quinze) cartuchos para limpeza de dispositivos compatíveis com a tecnologia Ultrium LTO.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 09/10/2021Atualização:09/10/2021
    Vigência:
    De 23/09/2021 até 23/09/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    8573
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.43 MB)
    CONTRATO (.pdf 3.41 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de 230 (duzentos e trinta) cartuchos para gravação de dados compatíveis com a tecnologia Ultrium LTO-7 e acompanhados por etiquetas, além de 15 (quinze) cartuchos para limpeza de dispositivos compatíveis com a tecnologia Ultrium LTO, conforme especificações e exigências constantes do Edital.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 23/09/2021Publicação no DOU:27/09/2021
    Publicação: 03/04/2023Atualização:03/04/2023
    Vigência:
    De 23/09/2021 até 10/12/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    8573
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.42 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 20/08/2021Atualização:23/08/2021
    Vigência:
    De 06/07/2021 até 06/07/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    POLICLÍNICA DE PIEDADE LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    8428
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.43 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.42 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação do curso “Resgate Criativo”.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 06/09/2021Atualização:23/09/2021
    Vigência:
    De 02/07/2021 até 03/09/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CRIARH CONSULTORIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7953
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.93 MB)
    CONTRATO (.pdf 1.91 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    32/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 30/06/2021 até 30/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7345
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.24 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.23 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 568.07 KB) 25/04/2022 26/04/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 550.9 KB) 25/04/2022 26/04/2022
    2º TERMO ADITIVO. (.pdf 1.09 MB) 09/01/2023 10/01/2023
    2º Termo de Apostilamento. (.pdf 140.13 KB) 04/10/2024 08/10/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Curso “Capacitação Continuada no Trabalho (ON THE JOB)” aos servidores da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 15/07/2021Atualização:15/07/2021
    Vigência:
    De 28/06/2021 até 04/11/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    IPE – INOVA PRATICAS EDUCACIONAIS
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7150
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 291.13 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    23/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 03/06/2021Publicação no DOU:08/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 03/06/2021 até 03/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7001
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 6.13 MB)
    CONTRATO (.pdf 6.13 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 595.12 KB) 25/04/2022 26/04/2022
    (.odg 611.13 KB) 25/04/2022 26/04/2022
    2º Termo Aditivo - reajuste (.pdf 739.54 KB) 12/09/2024 16/09/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Termo de Contrato Administrativo relativo à prestação de serviços de motoristas, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/03/2021Publicação no DOU:31/03/2021
    Publicação: 07/04/2021Atualização:13/07/2022
    Vigência:
    De 30/03/2021 até 30/06/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    H. L. DOS SANTOS EIRELI - EPP
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    4924
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.47 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.46 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    TERMO DE RESCISÃO (.pdf 308 KB) 30/06/2022 01/07/2022
    TERMO DE RESCISÃO (.odg 354.32 KB) 30/06/2022 01/07/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    20/
    2021
    Natureza:
    Contrato de credenciamento
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Inexigibilidade
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Lei nº 8.666/1993 – art.25, caput – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Assinatura: 25/05/2021Publicação no DOU:31/05/2021
    Publicação: 08/06/2021Atualização:05/05/2026
    Vigência:
    De 25/05/2021 até 25/05/2026
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e Odontológica de Civis, Empregados e seus Dependentes – no Estado de Pernambuco
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    02.166.836/0001-96
    Processo:
    4379
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    vigente
    Índice de reajuste:
    IPCA (IBGE)
    Mês de Reajuste:
    1
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 5.29 MB)
    CONTRATO (.odg 5.28 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.odg 1.74 MB) 19/05/2022 20/05/2022 1
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação (.pdf 1.73 MB) 19/05/2022 20/05/2022 1
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 3.64 MB) 30/04/2026 05/05/2026 2
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.