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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 689 resultados. Exibindo de 391 a 400.
    Contrato:
    35/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 30/06/2022 até 30/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13331
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.63 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.63 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.pdf 584.97 KB) 02/06/2022 03/06/2022
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.odg 623.85 KB) 02/06/2022 03/06/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 24/11/2020Atualização:24/11/2020
    Vigência:
    De 15/10/2020 até 14/10/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TELTEC SOLUTIONS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13286
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 6.54 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 24/11/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 23/10/2021 até 22/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    13198
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 6.09 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 671.82 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 656.2 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    55/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Auto Gestão e Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 11/11/2021Publicação no DOU:12/11/2021
    Publicação: 13/12/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 11/11/2022 até 11/11/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12884
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 1.69 MB)
    CONTRATO (.odg 2.36 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 1.08 MB) 04/11/2022 07/11/2022
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 3.15 MB) 13/03/2023 13/03/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 24/11/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 29/10/2021 até 29/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    UNIDADE DE FRATURAS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12745
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 5.41 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 668.56 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 654.19 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 10/09/2020Publicação no DOU:14/09/2020
    Publicação: 24/11/2020Atualização:18/04/2023
    Vigência:
    De 10/09/2021 até 10/09/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12737
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.79 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 711.21 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 693.32 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.76 MB) 22/03/2023 27/03/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    21/
    2021
    Natureza:
    Contrato de credenciamento
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Inexigibilidade
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Lei nº 8.666/1993 – art.25, caput – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Assinatura: 07/06/2021Publicação no DOU:08/06/2022
    Publicação: 15/07/2021Atualização:09/06/2026
    Vigência:
    De 07/06/2022 até 07/06/2026
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e odontológica aos servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    COOPECARDIO – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
    Contratada CNPJ/CPF:
    00.599.741/0001-30
    Processo:
    12702
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    vigente
    Índice de reajuste:
    IPCA (IBGE)
    Mês de Reajuste:
    6
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 6.35 MB)
    CONTRATO (.pdf 6.35 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.pdf 793.75 KB) 03/06/2022 06/06/2022 1
    1º Termo Aditivo - Prorrogação e LGPD (.odg 840.72 KB) 03/06/2022 06/06/2022 1
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 3.84 MB) 04/06/2026 09/06/2026 2
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    42/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde).
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 27/10/2023Publicação no DOU:30/10/2023
    Publicação: 09/11/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 27/10/2023 até 27/10/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SOLB - SERVIÇO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12701
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO (.pdf 8.61 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    17/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 08/06/2021Publicação no DOU:09/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 08/06/2021 até 08/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12620
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.91 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.91 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 712.75 KB) 13/05/2022 16/05/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 695 KB) 13/05/2022 16/05/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 24/11/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 10/09/2021 até 09/09/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO - NAPPE
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    12309
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    Termo de contrato (.odg 4.12 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 700.13 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 684.9 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.