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Contratos e Aditivos

Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

Fonte: Divisão de Contratos

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Foram encontrados 676 resultados. Exibindo de 391 a 400.
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARDs, aparelhos telefônicos celulares, modem USB e acessórios, a fim de atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 22/07/2020Publicação no DOU:27/07/2020
Publicação: 31/07/2020Atualização:22/07/2025
Vigência:
De 22/01/2023 até 22/01/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
TIM S/A
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11794
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.86 MB) 20/01/2023 14/02/2023
2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.01 MB) 02/10/2023 03/10/2023
3º TERMO ADITIVO (.pdf 411.35 KB) 22/07/2025 23/07/2025
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de internação domiciliar, gerenciamento de pacientes e remoção de pacientes.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 02/08/2021Publicação no DOU:04/08/2021
Publicação: 10/09/2020Atualização:18/04/2023
Vigência:
De 18/08/2021 até 18/08/2025
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
INTERNE – HOME CARE LTDA
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11693
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.57 MB) 22/03/2023 27/03/2023
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do TRT6, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. Antigo LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES S.A.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 31/05/2023Publicação no DOU:01/06/2023
Publicação: 24/11/2020Atualização:27/11/2024
Vigência:
De 23/09/2021 até 23/09/2025
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
FLEURY S.A.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11544
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
3º Termo Aditivo (.pdf 3.72 MB) 22/11/2024 28/11/2024
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
34/
2021
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 29/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
Vigência:
De 29/06/2021 até 29/06/2026
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CENTRO CARDIOLOGICO OVIDIO MONTENEGRO LTDA
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11305
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 590.03 KB) 28/04/2022 29/04/2022
1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 573.38 KB) 28/04/2022 29/04/2022
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de internação domiciliar, gerenciamento de pacientes e remoção de pacientes.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 09/07/2021Publicação no DOU:13/07/2021
Publicação: 10/09/2020Atualização:21/05/2024
Vigência:
De 27/08/2021 até 27/08/2025
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CONFIARI SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11293
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
2º Termo Aditivo (.pdf 1.64 MB) 15/08/2022 16/08/2022
3º Termo Aditivo (.pdf 2.17 MB) 20/05/2024 21/05/2024
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Serviços de fabricação, fornecimento e instalação de anteparos em acrílico destinados à proteção da saúde dos usuários das Unidades Judiciais (Varas do Trabalho e Fóruns do Trabalho) e das Unidades de Segurança dos edifícios Sede, Anexo e Fórum Advogado José Barbosa de Araújo do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO - TRT6.
Fundamentação Legal:
Assinatura: Publicação no DOU:
Publicação: 10/07/2020Atualização:10/07/2020
Vigência:
De 09/07/2020 até 09/07/2021
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CONEXÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
11128
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
42/
2020
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal:
Assinatura: 30/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
Publicação: 10/09/2020Atualização:27/11/2024
Vigência:
De 28/08/2021 até 28/08/2025
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA DE PERNAMBUCO LTDA.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
10943
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos:
Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.12 MB) 19/10/2023 20/10/2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 248.85 KB) 27/11/2024 27/11/2024
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Prestação de serviços de Telemedicina Amparo Way prestados pela empresa Amparo Saúde, para atendimento dos beneficiários do TRT6 Saúde com suspeita de COVID-19 e outros agravos à saúde.
Fundamentação Legal:
Assinatura: Publicação no DOU:
Publicação: 14/07/2020Atualização:14/07/2020
Vigência:
De 13/07/2020 até 18/07/2020
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
ROSEBUD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CLÍNICA MÉDICA LTDA (AMPARO SAÚDE)
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
10791
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Serviço de suporte técnico, manutenção e atualização das licenças do software módulo risk manager.
Fundamentação Legal:
Assinatura: Publicação no DOU:
Publicação: 25/05/2020Atualização:25/03/2022
Vigência:
De 21/05/2021 até 21/05/2022
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A.
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
10596
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos
Contrato:
Natureza:
Número da Compra:
Modalidade:
Objeto:
Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços paramédicos, de natureza clínica ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Fundamentação Legal:
Assinatura: Publicação no DOU:
Publicação: 01/07/2020Atualização:01/04/2022
Vigência:
De 29/06/2021 até 29/06/2025
Programa de Trabalho:
Nº da Nota de Empenho Original:
Contratada:
CLÍNICA DE FERIDAS E MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - REGENERE
Contratada CNPJ/CPF:
Processo:
10163
/2020
Valor Global:
Situação do Contrato:
Índice de reajuste:
Mês de Reajuste:
Aditivos: Sem aditivos
Apostilamentos: Sem apostilamentos