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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 676 resultados. Exibindo de 241 a 250.
    Contrato:
    10/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 22/03/2023Publicação no DOU:24/03/2023
    Publicação: 19/04/2023Atualização:25/03/2024
    Vigência:
    De 22/03/2023 até 22/03/2028
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ÁPICE FISIO-TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    20798
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.41 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    1/
    2023
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para locomoção, em âmbito nacional, de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 20/01/2023Publicação no DOU:20/01/2024
    Publicação: 13/02/2023Atualização:14/10/2025
    Vigência:
    De 20/01/2023 até 20/01/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    20589
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 7.25 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 539.44 KB) 20/10/2023 23/10/2023
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 215 KB) 27/09/2024 30/09/2024
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 1.14 MB) 09/10/2025 14/10/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    39/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social, na categoria designer gráfico, CBO 2624-10. Contratação de empresa terceirizada, na modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei 8.666/1993 c/c art. 60 da Instrução Normativa n.º 5/2017 da SEGES/MP, para prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social, na categoria designer gráfico, CBO 262410, pelo saldo remanescente do contrato, mediante execução indireta.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 05/10/2022Publicação no DOU:10/10/2022
    Publicação: 02/12/2022Atualização:28/01/2026
    Vigência:
    De 05/10/2022 até 14/03/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    19565
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 8.21 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 613.36 KB) 14/03/2023 14/03/2024
    2º TERMO ADITIVO - 1ª Repactuação (CCT/2023) (.pdf 413.62 KB) 30/11/2023 01/12/2023
    3º Termo Aditivo - Prorrogação Contratual (.pdf 418 KB) 13/03/2024 15/03/2024
    4º Termo Aditivo - Alteração e Repactuação Contratual (.pdf 459.19 KB) 29/08/2024 02/09/2024
    5º TERMO ADITIVO (.pdf 1.58 MB) 25/02/2025 26/02/2025
    6º TERMO ADITIVO (.pdf 2.77 MB) 08/07/2025 09/07/2025
    7º TERMO ADITIVO (.pdf 2.17 MB) 27/01/2026 28/01/2026
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    35/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de telefonista (CBO N.° 4222-05) Para o contratante, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra especializada (operadores de telefonia)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 14/09/2022Publicação no DOU:16/09/2022
    Publicação: 25/10/2022Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 14/09/2022 até 14/09/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18961
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 12.79 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.09 MB) 30/11/2023 05/12/2023
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.31 MB) 13/09/2024 17/09/2024
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 1.34 MB) 12/02/2025 13/02/2025
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 1.6 MB) 26/12/2025 30/12/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    45/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistida ou outra que complemente as necessidades individuais, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/11/2022Publicação no DOU:21/11/2022
    Publicação: 09/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 18/11/2022 até 18/11/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17796
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 1.88 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de microcomputador Desktop tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, e aquisição de microcomputador desktop tipo 2 com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. (2º PEDIDO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 12/09/2022Publicação no DOU:14/09/2022
    Publicação: 25/10/2022Atualização:09/12/2022
    Vigência:
    De 12/09/2022 até 12/09/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17499
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.76 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo (.pdf 591.54 KB) 29/11/2022 01/12/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de Microcomputador Desktop tipo 2 com garantia e suporte técnico On-site de 60 meses (1º PEDIDO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 05/09/2022Publicação no DOU:05/09/2023
    Publicação: 25/10/2022Atualização:25/10/2022
    Vigência:
    De 05/09/2022 até 05/09/2023
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17496
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.57 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    31/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva (sob demanda), de 04 scanners de raios-x da marca VMI SECURITY, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 31/08/2022Publicação no DOU:01/09/2022
    Publicação: 06/09/2022Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 31/08/2022 até 31/08/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16936
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.28 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 800.44 KB) 30/08/2024 03/09/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    50/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionador de ar, tipo “split" de 36.000 BTUs
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 18/11/2022Publicação no DOU:21/12/2022
    Publicação: 09/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 18/11/2022 até 18/11/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CH COMERCIO VAREJISTA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15786
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 2.94 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    41/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de condicionadores de ar, tipo janela Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 17/10/2022Publicação no DOU:19/10/2022
    Publicação: 02/12/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 17/10/2022 até 17/10/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    LENDÁRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    15783
    /2022
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 3.05 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.