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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

    * A pesquisa do contrato desejado poderá ser realizada por meio do preenchimento de um ou mais campos de busca (processo, ano, fornecedor, objeto ou status). Por exemplo, ao ser preenchido apenas o campo “Ano”, com o critério “2022”, a página exibirá todos os contratos celebrados em 2022.

    Foram encontrados 676 resultados. Exibindo de 291 a 300.
    Contrato:
    40/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses. (2º PEDIDO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 04/10/2022Publicação no DOU:05/10/2022
    Publicação: 02/12/2022Atualização:14/04/2025
    Vigência:
    De 04/10/2022 até 07/11/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TORINO INFORMÁTICA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18962
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO vigente até 07/11/2025. (.pdf 1.85 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Aquisição de água mineral em garrafões de vinte litros para as unidades do TRT6. Item 01
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 23/03/2022Atualização:23/03/2022
    Vigência:
    De 16/02/2022 até 31/12/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    NORDEX EXPRESS - EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18606
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.03 MB)
    CONTRATO (.pdf 4.1 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contratação da Rádio Jornal do Commercio Ltda para veiculação do Programa Jornalístico da Justiça do Trabalho Num Minuto, no Programa Passando a Limpo, para divulgação de informações sobre a Justiça do Trabalho e Direitos Trabalhistas, durante o exercício de 2022.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 23/03/2022Atualização:23/03/2022
    Vigência:
    De 22/02/2022 até 31/12/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    RÁDIO JC FM LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18391
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 6.26 MB)
    CONTRATO (.odg 6.27 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    1/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Auto Gestão e Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 11/02/2022Publicação no DOU:14/02/2022
    Publicação: 23/03/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 11/02/2022 até 11/02/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CIU – CONSULTORIO INTEGRADO DE UROLOGIA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18073
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.44 MB)
    CONTRATO (.pdf 7.49 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 2.01 MB) 08/02/2023 09/02/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    53/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ESTE REGIONAL. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, na Lei Complementar n.º123/2006, nos Decretos n.° 10.024/2019, 9.507/2018, e 8.538/15, alterado pelo Decreto n.º 10.273/2020, na Resolução n.º 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº 183/2013 do CNJ, na Resolução n.º 103/2012 do CSJT, na Instrução Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 25/10/2022Publicação no DOU:26/10/2023
    Publicação: 18/11/2021Atualização:09/03/2026
    Vigência:
    De 25/10/2021 até 25/10/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    18001
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 10.16 MB)
    CONTRATO (.odg 5.09 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º Termo Aditivo. Alteração de 02 (dois) postos de vigilância armada Tipo 2 para 02 (dois) postos Tipo 3, no FAJBA. (.odg 514.73 KB) 10/03/2022 11/03/2022
    1º TERMO ADITIVO. Alteração de 02 (dois) postos de vigilância armada Tipo 2 para 02 (dois) postos Tipo 3, no FAJBA. (.pdf 1006.48 KB) 10/03/2022 11/03/2022
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 719.8 KB) 25/07/2023 26/07/2023
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 550.25 KB) 04/10/2023 06/10/2023
    5º TERMO ADITIVO (.pdf 115.19 KB) 28/12/2023 29/12/2023
    6º Termo Aditivo (.pdf 679.17 KB) 20/09/2024 23/09/2024
    2º TERMO ADITIVO. (.pdf 10.13 MB) 17/10/2022 19/10/2022
    7º Termo Aditivo (.pdf 342.53 KB) 11/10/2025 14/10/2025
    8º TERMO ADITIVO (.pdf 9.5 MB) 04/03/2026 06/03/2026
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    8/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 03/03/2022Publicação no DOU:04/03/2023
    Publicação: 08/04/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 03/03/2022 até 03/03/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ROUTE CENTRO DE TERAPIA E APOIO INFANTIL
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17247
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 4.3 MB)
    CONTRATO (.odg 4.31 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 3.12 MB) 07/02/2023 14/02/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    13/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 31/03/2022Publicação no DOU:01/04/2022
    Publicação: 08/04/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 31/03/2022 até 31/03/2027
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    TERAPÊUTICA CENTRO TERAPÊUTICO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    17107
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 3.95 MB)
    CONTRATO (.odg 3.96 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 1.1 MB) 30/03/2023 12/04/2023
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviço de emissão de certificados digitais, fornecimento de mídia criptográfica do tipo token usb para armazenamento de certificado digital e visitas técnicas para emissão dos certificados digitais.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 18/11/2021Atualização:10/12/2021
    Vigência:
    De 28/10/2021 até 27/10/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16733
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.pdf 6.71 MB)
    CONTRATO (.odg 3.53 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    4/
    2022
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviços de emissão de certificados digitais, fornecimento de mídia criptográfica do tipo token USB para armazenamento de certificado digital e visitas técnicas para emissão dos certificados digitais. (2º PEDIDO)
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 26/03/2024Publicação no DOU:26/03/2024
    Publicação: 23/03/2022Atualização:26/03/2024
    Vigência:
    De 28/10/2021 até 28/10/2024
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELLI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16733
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.53 MB)
    CONTRATO (.pdf 6.71 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, bem como fornecimento de mídia Criptografica do tipo token USB para armazenamento de certificados digital, com capacidade minima de memória de 72KB e suporte e chave de 2048 bits, além de contratação de visitas técnicas para a emissão dos certificados digitais.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/09/2022Publicação no DOU:03/10/2022
    Publicação: 25/10/2022Atualização:25/10/2022
    Vigência:
    De 30/09/2022 até 30/09/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    RIO MADEIRA CERTIFICADORA EIRELI
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    16567
    /2021
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 6.22 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.