Dispensa e Inexigibilidade
Esta página apresenta todas as aquisições realizadas através de dispensa ou inexigibilidade do TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Divisão de Licitações e Compras Diretas/CLC deste Tribunal.
O Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e o Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br) trazem mais informações sobre as aquisições do TRT-6.
No que se refere aos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), documento integrante da fase de planejamento das contratações, informa-se que:
- o ETP é publicado sempre que elaborado;
- nas hipóteses em que sua elaboração for dispensada, com fundamento no art. 24, § 1º, II e III, do Ato TRT6-GP n.º 655/2023 (https://apps.trt6.jus.br/normas_internas/ato/ato0655202359732v2.odt), será publicada a respectiva justificativa formal de dispensa
Maiores informações em +55 81 3225-3444, 3225-3445, 3225-3446 ou pelo e-mail dlic@trt6.jus.br.
Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas
Foram encontrados 534 resultados. Exibindo de 171 a 180.
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 18987/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação do Diário de Pernambuco para a publicação de notícias de interesse do TRT6 nas mídias sociais do Facebook e Instagram Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 17/02/2025 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 16817/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO DA RÁDIO JC FM (RÁDIO JORNAL), ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO SONORA PARA A PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA DO TRABALHO NUM MINUTO. Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 30/09/2024 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20351/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para a participação no XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com título “Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos”. Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 18/02/2025 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 22037/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “VALORIZAR QUEM FAZ ACONTECER- PESSOAS NO CENTRO” A SER MINISTRADA NA ABERTURA DA SEMANA DO SERVIDOR DO TRT. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELA COLABORADORA EVENTUAL JOANILDA MAZZAROLO PEREIRA. Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 19/02/2025 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 21388/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Inscrição de servidor da Divisão de Saúde, especialidade medicina, no curso “Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público”, na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 12h. Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 19/02/2025 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 21167/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação para participação de servidores deste orgão no curso “Desfazimento de Bens Móveis à Luz das Lei Federal 14.479/2022 e dos Decretos Federais n.º 9.373/2018, 10.340/2020 e 10.936/2022”, na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16h Nº de itens: Documentos: Publicação: 30/09/2024 atualização: 19/02/2025 |
Aquisição Dispensa - Processo: 20462/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Contratação de serviços continuados com empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02 (dois) consultórios odontológicos e demais equipamentos permanentes deste TRT6. Nº de itens: Documentos: Publicação: 27/09/2024 atualização: 07/02/2025 |
Aquisição Dispensa - Processo: 20555/2024 Situação: Data de abertura: 01/11/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Aquisição dos calendários de mesa para a gestão 2025. Nº de itens: Documentos: Publicação: 24/09/2024 atualização: 06/02/2025 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 21384/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Inscrição de servidores e magistrados no curso, in company, com o tema “Metodologias Ágeis”, a ser realizado de modo presencial, no CESAR School, com carga horária de 24h. Nº de itens: Documentos: Publicação: 19/09/2024 atualização: 20/09/2024 |
Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20914/2024 Situação: Data de abertura: 01/09/2024 - 00:00 Abertura: Objeto: Inscrições de servidores do TRT6 no curso “Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação/Reajuste e Análise, Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão”. Nº de itens: Documentos: Publicação: 17/09/2024 atualização: 19/02/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 186.94 KB)