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Dispensa e Inexigibilidade

    Esta página apresenta todas as aquisições realizadas através de dispensa ou inexigibilidade do TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Divisão de Licitações e Compras Diretas/CLC deste Tribunal.

    O Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e o Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br) trazem mais informações sobre as aquisições do TRT-6.

    No que se refere aos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), documento integrante da fase de planejamento das contratações, informa-se que:

    Maiores informações em +55 81 3225-3444, 3225-3445, 3225-3446 ou pelo e-mail dlic@trt6.jus.br.

    Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas

    Foram encontrados 541 resultados. Exibindo de 171 a 180.
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 23170/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY COM O TEMA “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI N.º 14.133/2021”.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 335.77 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 1.17 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 167.64 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 75.01 KB)
    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (.pdf 150.88 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 62.71 KB)
    Publicação: 18/10/2024
    atualização: 20/02/2025
    Aquisição Dispensa - Processo: 23122/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Aquisição de Material Farmacológico para a Divisão de Saúde deste TRT6.
    Nº de itens:
    Documentos:
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - EMPRESA THE BEST PHARMA (.pdf 576.71 KB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - EMPRESA IRMÃOS LIMA (.pdf 119.27 KB)
    PUBLICAÇÁO NO PNCP - EMPRESA GUIMENES (.pdf 623.48 KB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - EMPRESA FARMED (.pdf 217.01 KB)
    PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (.pdf 295.53 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 767.9 KB)
    PNCP (.pdf 186.4 KB)
    NOTA DE EMPENHO - EMPRESA GUIMENES (.pdf 884.15 KB)
    NOTA DE EMPENHO - EMPRESA FARMED (.pdf 978.72 KB)
    NOTA DE EMPENHO - EMPRESA IRMÃOS LIMA (.pdf 1.4 MB)
    NOTA DE EMPENHO - EMPRESA THE BEST (.pdf 4.72 MB)
    DFD (.pdf 1.38 MB)
    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 11/2024 (.pdf 747.82 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 99.62 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 432.18 KB)
    Publicação: 14/10/2024
    atualização: 06/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 23048/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY “TREINAMENTO COMPLETO PARA ADMINISTRADORES JIRA SOFTWARE”.CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO “MODELAGEM COM O USO DO SOFTWARE AUTODESK REVIT (NÍVEL INTERMEDIÁRIO).
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 9.08 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 166.21 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 407.19 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.58 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 117.21 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 1.28 MB)
    Publicação: 09/10/2024
    atualização: 19/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 23787/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DA PALESTRA SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO EVENTO DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRT6. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE CAETANO DA CUNHA.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 5.46 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 165.12 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 433.49 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.74 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 120.65 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO (.pdf 1.38 MB)
    Publicação: 09/10/2024
    atualização: 20/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 23533/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DA PALESTRA SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO EVENTO DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRT6. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO COLABORADOR EVENTUAL MÁRIO EMMANUEL DE OLIVEIRA RAMOS.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 5.15 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 166.54 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 437.55 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.78 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 136.65 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 1.4 MB)
    Publicação: 09/10/2024
    atualização: 20/02/2025
    Aquisição Dispensa - Processo: 21509/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Aquisição de armários de aço, tipo roupeiro, com duas portas.
    Nº de itens:
    Documentos:
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 178.8 KB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 169.14 KB)
    PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (.pdf 105.01 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 469.63 KB)
    Nota de Empenho (.pdf 92.49 KB)
    DFD (.pdf 661.91 KB)
    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (.pdf 11.45 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 95.21 KB)
    Adjudicação e Homologação (.pdf 139.03 KB)
    Publicação: 09/10/2024
    atualização: 06/02/2025
    Aquisição Dispensa - Processo: 21948/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/10/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Contratação do serviço de fornecimento de passagens aéreas internacionais.
    Nº de itens:
    Documentos:
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - EMPRESA RRF GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS (.pdf 164.94 KB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - EMPRESA AEROTUR (.pdf 182.62 KB)
    PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (.pdf 742.71 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 737.47 KB)
    PLANILHA DE PREÇOS ATUALIZADA (.pdf 470.03 KB)
    NOTA DE EMPENHO 2024NE000982 (.pdf 1.57 MB)
    NOTA DE EMPENHO 2024NE000981 (.pdf 1.51 MB)
    DFD (.pdf 1.26 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 203.83 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 1.27 MB)
    Publicação: 07/10/2024
    atualização: 06/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 18987/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/09/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Contratação do Diário de Pernambuco para a publicação de notícias de interesse do TRT6 nas mídias sociais do Facebook e Instagram
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 186.94 KB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 169.67 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 74.82 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 139.53 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 61.97 KB)
    ETP (.pdf 11.13 MB)
    Publicação: 30/09/2024
    atualização: 17/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 16817/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/09/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DA RÁDIO JC FM (RÁDIO JORNAL), ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO SONORA PARA A PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA DO TRABALHO NUM MINUTO.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 24.7 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 204.26 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.44 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 123.37 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 1.29 MB)
    Publicação: 30/09/2024
    atualização: 30/09/2024
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 20351/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/09/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Contratação de 4 (quatro) inscrições para a participação no XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com título “Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos”.
    Nº de itens:
    Documentos:
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 225.64 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 1.13 MB)
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 316.62 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 75.15 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 75.03 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 153.59 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 62.09 KB)
    Publicação: 30/09/2024
    atualização: 18/02/2025