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Dispensa e Inexigibilidade

    Esta página apresenta todas as aquisições realizadas através de dispensa ou inexigibilidade do TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Divisão de Licitações e Compras Diretas/CLC deste Tribunal.

    O Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e o Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br) trazem mais informações sobre as aquisições do TRT-6.

    No que se refere aos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), documento integrante da fase de planejamento das contratações, informa-se que:

    Maiores informações em +55 81 3225-3444, 3225-3445, 3225-3446 ou pelo e-mail dlic@trt6.jus.br.

    Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas

    Foram encontrados 540 resultados. Exibindo de 141 a 150.
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 30275/24
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE SERVIÇO PÚBLICO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 4.99 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 226.03 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.2 MB)
    ETP (.pdf 2.98 MB)
    DFD (.pdf 1.06 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 273.62 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 589.32 KB)
    Publicação: 07/01/2025
    atualização: 11/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 30276/24
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PALMARES, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A UNIDADE DE PALMARES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 4.38 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 237.81 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 1.23 MB)
    ETP (.pdf 2.61 MB)
    DFD (.pdf 1.04 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 269.24 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 877.49 KB)
    Publicação: 07/01/2025
    atualização: 11/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 21769/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    SERVIÇO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE SERVIDOR EM RACK - DELL EMC POWEREDGE R640 (PROSUPPORT PSPLUS MISSION CRITICAL 4HR 7X24 ONSITE + KYHD) DESTE TRT6.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 12.75 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 234.42 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 847.13 KB)
    ETP (.pdf 2.47 MB)
    DFD (.pdf 1.7 MB)
    CONTRATO ASSINADO (.pdf 4.87 MB)
    ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 127.19 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 118.15 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 07/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 28478/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW, DA THOMSON REUTERS, PLATAFORMA COM ACESSO PARA 70 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 13.32 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 182.41 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 812.32 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 1.16 MB)
    DFD (.pdf 697.51 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 164.28 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 582.53 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 11/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 28137/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Aquisição de assinatura para acesso ao produto online da E-books Venturoli Digital, plataforma com acesso para 50 usuários simultâneos, via intranet pelo período de 12 meses, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 12.57 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 290.55 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 810.71 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 378.63 KB)
    DFD (.pdf 595.55 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 160.3 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 509.13 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 11/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 28891/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PESQUISA E CAPACITAÇÃO, BEM COMO ACESSO A BANCO DE DADOS DO FORNECEDOR QUE OFERECE ACESSO A ACERVO A CONTEÚDOS COM ATUALIZAÇÃO
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 13.23 MB)
    PUBLI8CAÇÃO NO PNCP (.pdf 216.67 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 833.82 KB)
    DISPENSA ETP (.pdf 1.2 MB)
    DFD (.pdf 820.3 KB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 127.19 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 439.19 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 17/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 24808/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA CONSULTA E ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA DE RETENÇÕES E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 13.57 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP - CONTRATO (.pdf 364.23 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 885.64 KB)
    MINUTA DE CONTRATO (.pdf 4.66 MB)
    DISPENSA ETP (.pdf 1.21 MB)
    DFD (.pdf 2.75 MB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 642.56 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 07/02/2025
    Aquisição Inexigibilidade - Processo: 28525/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL LEX EDITORA E PLATAFORMA JURÍDICA MAGISTERNET, COM DISPONIBILIDADE DE 100 (CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS.
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 12.91 MB)
    PUBLICAÇÃO PNCP (.pdf 300.52 KB)
    NOTA DE EMPENHO (.pdf 798.6 KB)
    MINUTA DE CONTRATO (.pdf 12.19 MB)
    DISPENSA ETP (.pdf 403.86 KB)
    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (.pdf 535.22 KB)
    Publicação: 27/12/2024
    atualização: 11/02/2025
    Aquisição Dispensa - Processo: 29325/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    CONTRAT. DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELAB. DE LAUDO PERICIAL DE ENG MECÂNICA DE DEFINIÇÃO DA OPÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA MAIS VANTAJOSA ENTRE AS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO, SUBSTIT. DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I-TRT6
    Nº de itens:
    Documentos:
    TERMO DE REFERÊNCIA (.pdf 12.26 MB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 172.42 KB)
    ETP (.pdf 4.45 MB)
    DFD (.pdf 1.3 MB)
    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (.pdf 2.61 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 184.36 KB)
    Publicação: 17/12/2024
    atualização: 06/02/2025
    Aquisição Dispensa - Processo: 29323/2024
    Situação:
    Data de abertura:
    01/12/2024 - 00:00
    Abertura:
    Objeto:
    Contratação de serviços de engenharia consultiva de elaboração de planos de manutenções prediais de especialidades técnicas diversas, para os imóveis situados na cidade do Recife, sob a gestão deste TRT6.
    Nº de itens:
    Documentos:
    RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (.pdf 190.99 KB)
    PUBLICAÇÃO NO PNCP (.pdf 193.2 KB)
    PLANILHA - Informação conclusiva sobre o preço de referência. (.pdf 1.24 MB)
    PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA EMANOEL SILVA AMORIM (.pdf 733.81 KB)
    ETP - PARTE I (.pdf 5.2 MB)
    ETP - PARTE II (.pdf 23.79 MB)
    DISPENSA REVOGADA (.pdf 154.35 KB)
    DFD (.pdf 1.63 MB)
    AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA ALTERADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 (.pdf 3.95 MB)
    AUTORIZAÇÃO (.pdf 140.81 KB)
    Publicação: 16/12/2024
    atualização: 17/02/2025