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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 700 resultados. Exibindo de 421 a 430.
    Contrato:
    42/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
    Publicação: 10/09/2020Atualização:27/11/2024
    Vigência:
    De 28/08/2021 até 28/08/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA DE PERNAMBUCO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10943
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 11.41 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 660.98 KB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 646.35 KB)
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 1.08 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.12 MB) 19/10/2023 20/10/2023
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 248.85 KB) 27/11/2024 27/11/2024
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços de Telemedicina Amparo Way prestados pela empresa Amparo Saúde, para atendimento dos beneficiários do TRT6 Saúde com suspeita de COVID-19 e outros agravos à saúde.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 14/07/2020Atualização:14/07/2020
    Vigência:
    De 13/07/2020 até 18/07/2020
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    ROSEBUD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CLÍNICA MÉDICA LTDA (AMPARO SAÚDE)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10791
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.43 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Serviço de suporte técnico, manutenção e atualização das licenças do software módulo risk manager.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 25/05/2020Atualização:25/03/2022
    Vigência:
    De 21/05/2021 até 21/05/2022
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10596
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.75 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 440.5 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 441.19 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços paramédicos, de natureza clínica ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 01/07/2020Atualização:01/04/2022
    Vigência:
    De 29/06/2021 até 29/06/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA DE FERIDAS E MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - REGENERE
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10163
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.1 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 718.49 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 703.06 KB)
    2º Termo Aditivo (.pdf 804.75 KB)
    2º Termo Aditivo (.odg 818.26 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 16/12/2024Publicação no DOU:18/12/2024
    Publicação: 15/07/2020Atualização:19/12/2024
    Vigência:
    De 07/07/2021 até 07/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    UNIDADE DE CIRURGIA E ONCOLOGIA LTDA (UNIONCO)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10162
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.97 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 714.46 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 699.32 KB)
    1º Termo de Apostilamento (.pdf 1011.35 KB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 06/02/2024Publicação no DOU:08/02/2024
    Publicação: 23/08/2021Atualização:08/02/2024
    Vigência:
    De 01/09/2021 até 01/09/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10159
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO parte 1 (.odg 1.65 MB)
    CONTRATO parte 2 (.odg 1.71 MB)
    CONTRATO parte 3 (.odg 1.72 MB)
    CONTRATO parte 4 (.odg 609.12 KB)
    1º Termo Aditivo (.odg 676.81 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 662.58 KB)
    CONTRATO parte 1 em PDF (.pdf 1.64 MB)
    CONTRATO parte 2 em PDF (.pdf 1.7 MB)
    CONTRATO parte 3 em PDF (.pdf 1.71 MB)
    CONTRATO parte 4 em PDF (.pdf 604.17 KB)
    2º Termo Aditivo (.pdf 3.99 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    27/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 30/06/2021Publicação no DOU:01/07/2021
    Publicação: 15/07/2020Atualização:28/04/2025
    Vigência:
    De 07/07/2021 até 07/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO – SEQUIPE.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10158
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.02 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 673.2 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 658.32 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.7 MB) 11/05/2023 12/05/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 998.44 KB) 25/04/2025 28/04/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    30/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços de hemoterapia e complementares ao diagnóstico e ao tratamento.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 14/01/2025Publicação no DOU:15/01/2025
    Publicação: 31/07/2020Atualização:15/01/2025
    Vigência:
    De 23/07/2021 até 23/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    IHENE – BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10157
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.33 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 691.13 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 676.06 KB)
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.37 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    49/
    2022
    Natureza:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
    Número da Compra:
    90001: 
    2020
    Modalidade:
    INEXIGIBILIDADE
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de associação/cooperativa especializada na intermediação permanente de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    No Edital de Credenciamento n.º 01/2020, no artigo 25 da Lei n.º 8.666/1993
    Assinatura: 06/12/2022Publicação no DOU:06/12/2027
    Publicação: 21/12/2022Atualização:24/04/2026
    Vigência:
    De 06/12/2022 até 06/12/2027
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e odontológica aos servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2022NE000472
    Contratada:
    COOPECLIN – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE PERNAMBUCO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    01.816.087/0001-32
    Processo:
    10098
    /2020
    Valor Global:
    4547161.50
    Situação do Contrato:
    ATIVO
    Índice de reajuste:
    IPCA
    Mês de Reajuste:
    5
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.03 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 3.51 MB) 24/04/2026 24/04/2026 1
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 13/05/2021Publicação no DOU:19/05/2021
    Publicação: 19/05/2020Atualização:19/03/2025
    Vigência:
    De 15/05/2021 até 15/05/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10092
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.2 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 1.97 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 1.96 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.63 MB) 16/01/2023 17/01/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 1.03 MB) 19/03/2025 19/03/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.