Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Login
Extranet
Toggle navigation
Pesquisar por
Fechar
Pesquisar
Formulário de busca
Pesquisar por
Buscar
Institucional
Competências e Responsabilidades do TRT6
Composição
Varas do Trabalho
Calendário
Concursos
Corregedoria
Diretores Administrativos
Gestão Estratégica
Governança
Feriados locais
Memorial da Justiça do Trabalho
Organograma
Responsabilidade Socioambiental
DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
Consultas
Formulário para Reclamação a Termo (Atermação)
Autenticidade de Documentos
Cadastro de Solicitação de Consulta ao Arquivo Geral
Certidões Trabalhistas
Conciliação
Depósitos Recursais
DIRF - Informe de Rendimentos (Prestadores externos e estagiários)
E-doc
Fale com a Corregedoria
Guias
Leilão Judicial
Lista dos maiores devedores
PJe-Calc Cidadão
Precatórios/RPV
SDMJ - Sistema de Distribuição de Mandados Judiciais
Tabelas de Correção
Notícias
Comunicação Social
Notícias
Jurisprudência
Acórdãos
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Súmulas TRT6
Teses prevalecentes
Transparência
Legislação
Atos e resoluções
Portal Nacional da Legislação
Ouvidoria
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Contato
Fale conosco
Balcão Virtual
Início
Jurisprudência
Temas e Precedentes
Temas e Precedentes
Fonte: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Procedência
- Qualquer -
TRT6
TST
STF/STJ
Tema
Situação
- Qualquer -
Aguardando julgamento
Aguardando pronunciamento definitivo
Trânsito em julgado
Deliberação
- Qualquer -
Maioria Absoluta
Simples
Sumulado
- Qualquer -
Sim
Não
Sobrestamento vigente
- Qualquer -
Não
Sim
Pesquisar
Limpar
Foram encontrados 59 resultados. Exibindo de 1 a 10.
Procedência
Tema
Situação
Deliberação
Sumulado
Sobrestamento vigente
Data de atualização
TRT6
001 As normas coletivas e regulamento empresarial, que vinculam a Caixa Econômica Federal, asseguram aos caixas executivos o direito ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados? (IRDR - 0000063-37.2020.5.06.0000)
Aguardando pronunciamento definitivo
Sim
09/02/2021
TRT6
1. Quais os critérios hábeis à concessão da promoção horizontal por antiguidade aos empregados da COMPESA, à luz do PCS de 1986? (IUJ 0000074-71.2017.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Não
Não
13/02/2020
TRT6
A contratação de empresa prestadora de serviço para venda de bilhetes (passagens) pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU configura hipótese de terceirização lícita ou ilícita? (IUJ 0000180-33.2017.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Simples
Não
Não
02/12/2019
TRT6
ACORDO - Atraso no pagamento de parcela - Cláusula penal - Possibilidade de redução da penalidade (IUJ 0000333-37.2015.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
TRT6
Adicional de INSALUBRIDADE RURÍCOLA - atividade ao céu aberto (IUJ 0000219-98.2015.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
TRT6
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – base de cálculo aplicada aos ELETRICISTAS de empresa não enquadrada no setor de energia elétrica (IUJ 0000363-72.2015.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
TRT6
ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO - integração dos anuênios e gratificações de desempenho à base de cálculo das horas extras (IUJ 0000355-95.2015.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
TRT6
A parcela ‘prêmio gestão’, paga pelo Carrefour aos seus funcionários, tem natureza jurídica salarial ou indenizatória (neste último caso, por corresponder, na realidade, à participação nos lucros e resultados da empresa)? (IUJ 0000491-24.2017.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Simples
Não
Não
02/12/2019
TRT6
Aplicação do entendimento firmado no item I, da Súm. 372, do TST, em razão da entrada em vigor do §2º, do art. 468, da CLT, incluído pela Lei 13.467/17 (IRDR - 0000356-41.2019.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Não
Não
09/12/2020
TRT6
CHEERS - dano moral (IUJ 0000222-53.2015.5.06.0000)
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
1
2
3
4
5
6
Próxima
Última