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Contratos e Aditivos

    Esta página agrupa relação de todos os Contratos Administrativos firmados pelo TRT6. A manutenção das informações está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC deste Tribunal. Maiores informações em +55 81 3225-3443 ou pelo e-mail contratos[at]trt6.jus[dot]br.

    Fonte: Divisão de Contratos

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    Foram encontrados 682 resultados. Exibindo de 411 a 420.
    Contrato:
    49/
    2022
    Natureza:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
    Número da Compra:
    90001: 
    2020
    Modalidade:
    INEXIGIBILIDADE
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de associação/cooperativa especializada na intermediação permanente de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    No Edital de Credenciamento n.º 01/2020, no artigo 25 da Lei n.º 8.666/1993
    Assinatura: 06/12/2022Publicação no DOU:06/12/2027
    Publicação: 21/12/2022Atualização:24/04/2026
    Vigência:
    De 06/12/2022 até 06/12/2027
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e odontológica aos servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
    Nº da Nota de Empenho Original:
    2022NE000472
    Contratada:
    COOPECLIN – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE PERNAMBUCO LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    01.816.087/0001-32
    Processo:
    10098
    /2020
    Valor Global:
    4547161.50
    Situação do Contrato:
    ATIVO
    Índice de reajuste:
    IPCA
    Mês de Reajuste:
    5
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.pdf 5.03 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 3.51 MB) 24/04/2026 24/04/2026 1
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 13/05/2021Publicação no DOU:19/05/2021
    Publicação: 19/05/2020Atualização:19/03/2025
    Vigência:
    De 15/05/2021 até 15/05/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    10092
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.2 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 1.97 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 1.96 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 2.63 MB) 16/01/2023 17/01/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 1.03 MB) 19/03/2025 19/03/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    39/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na intermediação permanente de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 17/11/2021Publicação no DOU:17/11/2021
    Publicação: 10/09/2020Atualização:23/05/2025
    Vigência:
    De 18/08/2021 até 18/08/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES DE PERNAMBUCO - COPECIR
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    9854
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 3.23 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 626.88 KB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 613.01 KB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º Termo Aditivo - REAJUSTE (.pdf 5.75 MB) 14/04/2023 17/04/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 2.63 MB) 17/11/2021 17/11/2021
    2º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 1.03 MB) 23/05/2025 23/05/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    27/
    2021
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 15/06/2021Publicação no DOU:16/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:30/01/2026
    Vigência:
    De 15/06/2021 até 15/06/2026
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HUMANITAS CENTRO MEDICO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    9842
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.63 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.63 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 583.59 KB) 31/05/2022 03/06/2022
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 566.22 KB) 31/05/2022 03/06/2022
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 13/05/2020Atualização:13/05/2020
    Vigência:
    De 07/05/2020 até 07/05/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    9290
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 4.55 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região metropolitana do recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 12/05/2020Atualização:12/05/2020
    Vigência:
    De 29/04/2020 até 29/04/2021
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    OTORRINOS RECIFE LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7987
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 1.97 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    33/
    2020
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços de hemoterapia e complementares ao diagnóstico e ao tratamento.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 21/07/2021Publicação no DOU:23/07/2021
    Publicação: 31/07/2020Atualização:12/03/2025
    Vigência:
    De 23/07/2021 até 23/07/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    HEMATO – SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. e GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (sub-rogada)
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    7290
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO (.odg 5.35 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 3.58 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 3.56 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 3.72 MB) 30/08/2022 31/08/2022
    3º TERMO ADITIVO (.pdf 2.46 MB) 27/10/2023 30/10/2023
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO (.pdf 6.14 MB) 26/11/2024 27/11/2024
    4º TERMO ADITIVO (.pdf 861.19 KB) 11/03/2025 12/03/2025
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    28/
    2021
    Natureza:
    Contrato de credenciamento
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Inexigibilidade
    Objeto:
    Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos.
    Fundamentação Legal:
    Lei nº 8.666/1993 – art.25, caput – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Assinatura: 15/06/2021Publicação no DOU:16/06/2021
    Publicação: 15/07/2021Atualização:16/04/2026
    Vigência:
    De 15/06/2021 até 15/06/2026
    Programa de Trabalho:
    02.301.0033.2004.0026 - – Assistência Médica e odontológica aos servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CENTRO CLÍNICO OKAZAKI LTDA EPP
    Contratada CNPJ/CPF:
    12.770.780/0001-38
    Processo:
    6895
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    vigente
    Índice de reajuste:
    IPCA (IBGE)
    Mês de Reajuste:
    7
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 5.4 MB)
    CONTRATO (.pdf 5.4 MB)
    Aditivos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.odg 586.37 KB) 15/06/2022 16/05/2022 1
    1º TERMO ADITIVO - Prorrogação e LGPD (.pdf 570.48 KB) 15/05/2022 16/05/2022 1
    1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (.pdf 736.92 KB) 16/09/2024 16/09/2024 1
    Apostilamentos:
    Arquivo Data de assinatura Data de pubklicação DOU Número
    (.odt 767.95 KB) 16/04/2026 16/04/2026 2
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Prestação de serviços contábeis para subsidiar o Programa de Autogestão do TRT6.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: 10/10/2023Publicação no DOU:16/10/2023
    Publicação: 12/05/2020Atualização:02/05/2025
    Vigência:
    De 06/04/2021 até 06/04/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    FINACONT GESTÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6325
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 2.52 MB)
    1º TERMO ADITIVO (.odg 383.16 KB)
    1º TERMO ADITIVO (.pdf 377.89 KB)
    2º TERMO ADITIVO (.pdf 1.94 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos
    Contrato:
    Natureza:
    Número da Compra:
    Modalidade:
    Objeto:
    Contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na região metropolitana do recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da classe CNAE.
    Fundamentação Legal:
    Assinatura: Publicação no DOU:
    Publicação: 12/05/2020Atualização:20/04/2021
    Vigência:
    De 06/04/2021 até 06/04/2025
    Programa de Trabalho:
    Nº da Nota de Empenho Original:
    Contratada:
    CLÍNICA DE OLHOS DR. CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA
    Contratada CNPJ/CPF:
    Processo:
    6305
    /2020
    Valor Global:
    Situação do Contrato:
    Índice de reajuste:
    Mês de Reajuste:
    Documentos:
    CONTRATO (.odg 6.51 MB)
    1º Termo Aditivo (.pdf 2.1 MB)
    1º Termo Aditivo (.odg 2.11 MB)
    Aditivos: Sem aditivos
    Apostilamentos: Sem apostilamentos

    * Arquivos disponibilizados em formatos não proprietários, atendendo a lei 12.527/2011. Entendendo e abrindo esses formatos.