Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Login
Extranet
Toggle navigation
Pesquisar por
Fechar
Pesquisar
Formulário de busca
Pesquisar por
Buscar
Institucional
Competências e Responsabilidades do TRT6
Composição
Varas do Trabalho
Acessibilidade e Inclusão
Calendário
Centro de Inteligência
Colegiados temáticos
Concursos
Corregedoria
DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Diretores Administrativos
Gestão Estratégica
Governança
Feriados locais
Laboratório de Inovação
Nupemec
Organograma
Portal da Memória do TRT6
Projeto Garimpo
Regimento Interno
Responsabilidade Socioambiental
Secretaria Geral Judiciária
Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
Consultas
Cadastro de Solicitação de Consulta ao Arquivo Geral
Cadastro e Nomeação de Peritos
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certidões Trabalhistas
Convênios Judiciais
Cooperação Judiciária
Depósitos Recursais
DIRF - Informe de Rendimentos (Prestadores externos e estagiários)
E-doc
Fale com a Corregedoria
Guias
Leilão Judicial
Lista dos maiores devedores
PJe-Calc Cidadão
Plantão Judiciário
Portal da Conciliação
Precatórios/RPV
Repositório Online de Mulheres Juristas
Tabelas de Correção
Notícias
Comunicação Social
Notícias
Jurisprudência
Acórdãos
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Súmulas TRT6
Teses prevalecentes
Transparência
Agenda dos Magistrados
Aquisições
Cadastro de imóveis
Contas Públicas
Dados abertos estruturados e legíveis por máquina
Eventos públicos
Fundamentos Legais e Outras Informações
Gestão e Governança
Gestão de Pessoas
Orçamento e Finanças
Processos trabalhistas
Relatório de pedidos de informação
Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Transparência e prestação de contas
Legislação
Atos e resoluções
Portal Nacional da Legislação
Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria
Como entrar em contato?
Formulário para registrar manifestação
Acompanhe a manifestação
Boas práticas merecem elogios
Denúncia de Assédio
Perguntas Frequentes
Pesquisa de satisfação
Relatórios da Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC
Contato
Fale conosco
Balcão Virtual
Recadastramento 2022
Central de Serviços de TIC
Início
Jurisprudência
Temas e Precedentes
Temas e Precedentes
Fonte: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Procedência
- Qualquer -
TRT6
TST
STF
STJ
Pesquisa Textual
Situação
- Qualquer -
Aguardando julgamento
Aguardando pronunciamento definitivo
Trânsito em julgado
Deliberação
- Qualquer -
Maioria Absoluta
Simples
Sumulado
- Qualquer -
Sim
Não
Sobrestamento vigente
- Qualquer -
Não
Sim
Pesquisar
Limpar
Foram encontrados 132 resultados. Exibindo de 71 a 80.
Procedência
Tema
Situação
Deliberação
Sumulado
Sobrestamento vigente
Data de atualização
TST
Nº 14: Intervalo intrajornada - concessão parcial - aplicação analógica do artigo 58, § 1º, da CLT.
Trânsito em julgado
Não
Não
20/09/2022
TST
Nº 15: Possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade' , previsto no § 4º do art. 193 da CLT aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Não
23/03/2023
TST
Nº 16: Adicional de Periculosidade. Artigo 193, inciso II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 - Ministério do Trabalho)
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Não
20/09/2022
TST
Nº 17: Cumulação de Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos.
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
27/04/2022
TST
Nº 18: Definição da espécie e dos efeitos do litisconsórcio passivo nos casos de lide acerca da terceirização de serviços
Trânsito em julgado
Simples
Não
16/12/2022
TST
Nº 19: Acordo de Compensação de Jornada - Aferição da Invalidade Semana a Semana - Súmulas 85, IV, do TST e 36 do TRT da 9ª REGIÃO - Compatibilidade ou Conflito
Aguardando julgamento
Não
16/12/2022
TST
Nº 1: A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?
Aguardando pronunciamento definitivo
Maioria Absoluta
Não
Não
26/04/2022
TST
Nº 20: Em razão da fixação dos Temas Repetitivos 955 e 1021/STJ, que remetem à JT o exame da pretensão de ind. das perdas decorrentes da imposssibilidade incluir, no benef. compl. aposent (...),quais seriam marco inicial e prazo prescricional aplicáveis?
Aguardando julgamento
Sim
03/04/2023
TST
Nº 21: Benefício da Justiça Gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos por simples declaração - ação ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467/2017
Aguardando julgamento
Não
04/04/2023
TST
Nº 2: A definição do sábado como dia de RSR, por norma coletiva da categoria dos bancários, mesmo que apenas para fins de reflexos das horas extras habituais, acarreta alteração no divisor utilizado para cálculo das horas extraordinárias?
Trânsito em julgado
Maioria Absoluta
Sim
Não
02/12/2019
Primeira
Anterior
…
4
5
6
7
8
9
10
11
12
…
Próxima
Última
Seu navegador não possui suporte para JavaScript.