Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Locação do imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE. Fundamentação Legal: Assinatura: 15/08/2008Publicação no DOU:16/08/2008 Publicação: 13/10/2017Atualização:03/05/2022 Vigência: De 15/08/2017 até 30/04/2022 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ADEMILTON DE GOES BEZERRA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10398 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Locação de parte do imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, térreo, Centro, em Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, para instalação da sede da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 14/11/2017Atualização:04/02/2022 Vigência: De 21/12/2020 até 21/12/2025 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA SANTOS Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10357 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Locação de imóvel de propriedade exclusiva dos locadores, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n° 4.631, Imbiribeira, CEP 51150-000, Recife-PE, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para abrigar provisoriamente as Varas do Trabalho da Capital e unidades de serviços correlatos. Fundamentação Legal: Assinatura: 12/07/2022Publicação no DOU:12/07/2022 Publicação: 13/11/2017Atualização:24/01/2023 Vigência: De 24/02/2020 até 30/12/2022 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: MERCOSUL ALIANÇA S/A, AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A, MEIRELES LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10356 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Locação de imóvel para a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE. Fundamentação Legal: Assinatura: 24/08/2012Publicação no DOU:25/08/2012 Publicação: 04/09/2020Atualização:03/05/2022 Vigência: De 24/08/2017 até 30/04/2022 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ARCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 10352 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos:
Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: 10349/ 2017 Natureza: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número da Compra: 10349: 2017 Modalidade: DISPENSA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Locação do imóvel localizado na Rua do Brum, nº 107, Bairro do Recife, em Recife/PE, para instalação do Setor de Transportes deste Regional. Fundamentação Legal: ART. 24, X, DA LEI N. 8.666/1993 Assinatura: 25/03/2022Publicação no DOU:31/03/2022 Publicação: 13/10/2017Atualização:25/03/2026 Vigência: De 25/03/2022 até 25/03/2026 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: ANDRADE LIMA EMPREENDEDORA LTDA - ME Contratada CNPJ/CPF: 15.458.163/0001-90 Processo: 10349 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IGP-DI Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos:
Apostilamentos:
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Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Prestação dos serviços de estocagem e distribuição de materiais destinados a atender às necessidades de todas as unidades deste Tribunal, notadamente as da Coordenadoria de Material e Logística e da Secretaria de Tecnologia da Informação. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 06/07/2017Atualização:22/07/2021 Vigência: De 15/05/2017 até 14/05/2018 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA - ME Contratada CNPJ/CPF: Processo: 9609 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Serviços de auxiliar de portaria para as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 24/04/2020Atualização:01/04/2022 Vigência: De 29/03/2022 até 29/06/2022 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 9606 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Serviços continuados em postos de limpeza, conservação e higienização, e de garçom/garçonete nas dependências deste Tribunal em todo o Estado de Pernambuco, nos locais especificados no Anexo III do contrato, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, tais como uniformes, materiais, ferramentas e equipamentos. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 06/07/2017Atualização:24/01/2022 Vigência: De 27/06/2021 até 27/06/2022 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Contratada CNPJ/CPF: Processo: 9603 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Serviços de vigilância armada para este Regional. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 06/07/2017Atualização:15/07/2021 Vigência: De 06/05/2021 até 06/11/2021 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA Contratada CNPJ/CPF: Processo: 9600 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Contrato: Natureza: Número da Compra: Modalidade: Objeto: Termo de contrato administrativo relativo à execução de serviços de suporte, manutenção e garantia para componentes da infraestrutura de equipamentos servidores blade Dell. Fundamentação Legal: Assinatura: Publicação no DOU: Publicação: 28/07/2017Atualização:14/01/2019 Vigência: De 07/07/2017 até 31/12/2018 Programa de Trabalho: Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A Contratada CNPJ/CPF: Processo: 67 /2017 Valor Global: Situação do Contrato: Índice de reajuste: Mês de Reajuste: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato (.odg 1.04 MB)
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (.pdf 419.29 KB)